O portal institucional da Câmara Municipal de João Monlevade cumpriu todos os requisitos da primeira etapa de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e está apto a concorrer ao Selo Ouro de Transparência. A informação é do Legislativo municipal. O programa, conforme a Câmara é concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país.
O Selo Ouro, diz o Legislativo, é um reconhecimento às instituições públicas que atingem elevados padrões de transparência e compromisso com o acesso à informação. Para estar apta à certificação, a Câmara precisou atender a uma série de critérios estabelecidos na cartilha “Acesso à Informação na Prática”, que orienta órgãos públicos sobre boas práticas de transparência.
Etapas
Na primeira fase, a Avaliação dos Portais de Transparência —, a controladora interna do Legislativo, Lourdes Zambelli, realizou uma análise criteriosa do site da Câmara, verificando a conformidade com os itens obrigatórios estabelecidos pela Atricon e pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). Após os ajustes e adequações, o portal alcançou a pontuação necessária para avançar no processo de certificação.
Agora, a Câmara passa para a etapa de Validação dos Resultados, conduzida por equipes técnicas dos Tribunais de Contas, que têm a responsabilidade de confirmar as informações, corrigir eventuais inconsistências e assegurar a precisão da avaliação. Posteriormente, haverá a fase de Garantia de Qualidade, conduzida pela própria Atricon, que analisa se todo o processo de verificação seguiu as regras estabelecidas. Se aprovada em todas as etapas, a Câmara poderá receber oficialmente o Selo Ouro de Transparência Pública, que reconhece instituições que atingem entre 85% e 94% de conformidade nos critérios de transparência.
O presidente da Câmara, Fernando Linhares, destacou que esse avanço já é um marco importante para o Legislativo e reafirma o compromisso com a transparência e a gestão pública responsável: “Cumprir os requisitos dessa primeira etapa e estar apto a concorrer ao Selo Ouro já é, por si só, um reconhecimento do nosso compromisso com a transparência e com o cidadão. O Legislativo de João Monlevade trabalha todos os dias para garantir que as informações estejam acessíveis, claras e disponíveis para toda a população. A transparência é um princípio fundamental, e seguiremos aprimorando nossos processos e serviços para fortalecer ainda mais a confiança da sociedade na Câmara Municipal”, disse. A expectativa é que, cumprindo todos os requisitos, a Câmara de João Monlevade possa ser oficialmente certificada com o Selo Ouro.
