A Câmara de João Monlevade aprovou nesta quarta-feira (26), em primeiro turno, dois projetos de lei que instituem a meia-entrada para professores e para as Forças de Segurança em eventos culturais, estádios, teatros, sessões de cinema, shows e outros estabelecimentos no município. A Notícia trouxe o assunto no começo do mês.
O Projeto de Lei Nº 1.467/2024, de autoria do vereador Gustavo Maciel (Republicanos), garante aos professores de todos os níveis de ensino o direito de pagar meia-entrada mediante comprovante de habilitação, incentivando o acesso à cultura e ao lazer.
Conforme Maciel, “o professor é a mais importante ferramenta do ensino, da educação de jovens e adultos, necessitando inclusive se manter atualizado, buscando muitas vezes em exibições subsídios para o seu dia a dia no trabalho em sala de aula”.
Agentes de Segurança
Já a matéria nº 1.471/2024, proposto pelo vereador Fernando Linhares (Podemos), assegura às Forças de Segurança de João Monlevade (Policiais Civis, Policiais Militares, Policiais Rodoviários Federal, Policiais Penais, Guarda Municipal e Bombeiro Militar) o benefício da meia-entrada mediante apresentação da Carteira Funcional.
Segundo o parlamentar, a medida reconhece a importância desses profissionais e promove maior integração com a comunidade através do acesso facilitado a eventos culturais. Linhares ainda enfatizou que a concessão do benefício aos profissionais não irá impactar nos valores dos ingressos já cobrados pelos produtores de eventos. No entanto, não disse o porquê.
Conforme o Legislativo, os projetos visam não apenas beneficiar categorias profissionais importantes para o desenvolvimento social e cultural da cidade. Como também, estimular a participação em eventos que enriquecem o cenário cultural e artístico local.
Os projetos agora seguirão para votação em segundo turno na próxima sessão da Câmara. Dessa maneira, eles poderão ser novamente discutidos e votados ainda antes de serem encaminhados para a sanção do Executivo.
CadÚnico
Ainda na reunião, os palamentares aprovaram o projeto de lei nº 1.474/2024, do vereador Belmar Diniz (PT). Conforme o autor, a matéria concede o benefício de meia-entrada para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). “Como a matéria foi aprovada em segundo turno e redação final, o texto já será encaminhado para o Executivo para ser sancionado”, explica o Legislativo.
Mais aprovações
Em segundo turno e redação final a Câmara aprovou o projeto de lei nº 1.470/2024. A matéria é de iniciativa do vereador Gustavo Maciel, que inclui os eventos “Miss João Monlevade e Mister João Monlevade” no Calendário Oficial do Município de João Monlevade. Já em turno único, os vereadores aprovaram o projeto de lei 1.473/2024, de iniciativa do Executivo, que denomina de rua Canarinho a rua projeta perpendicular à rua Gaivota, no bairro Cidade Nova.
