(*) Sinézio Vilela Santiago
Nos últimos dois anos, como presidente da Câmara, o vereador Fernando Linhares demonstrou muita habilidade ao discutir projetos com diversos segmentos da sociedade, mesmo com aqueles que pensam de maneira diferente. Conseguiu implantar, aqui na cidade, o posto UAI, que reúne vários serviços em um só local, reduzindo a burocracia. Também realizou importantes devoluções de recursos para a Prefeitura, destinados à construção do IML. Além disso, o retorno do programa “Cidadão Legal” chamou a atenção pelo expressivo número de participantes.
No entanto, no dia 21 de maio, por meio de um projeto da Mesa Diretora, a Câmara aprovou a concessão de um vale-alimentação no valor de R$675,00 para os vereadores. Na minha opinião, faltou bom senso aos parlamentares ao aprovarem uma proposta dessa natureza.
É inadmissível concordar com esse projeto, sabendo que, no Brasil, a maioria da população recebe um salário-mínimo de R$1.518,00, enquanto os vereadores, além de um salário de R$13.909,85, ainda receberão mais R$675,00 de vale-alimentação.
Faltou, aos vereadores, uma autocrítica sobre o momento em que vivemos. Essa atitude evidencia porque a desigualdade social impera no nosso país: os nossos políticos não se importam com a realidade da população. Qualquer regalia aprovada na esfera federal sempre serve para “azeitar” as mordomias estaduais e municipais, sem esquecer dos inúmeros penduricalhos do poder judiciário.
Por isso, temos uma parte da sociedade na bancarrota, vivendo de auxílios do governo, e outra parte desfrutando das benesses proporcionadas pelo Estado. Temos uma população em situação de rua enorme, que não se alimentou ontem, não se alimentou hoje e nem sabe como se alimentará amanhã.
É sabido que os salários dos vereadores são reajustados dentro das legislaturas vigentes e aprovados por eles mesmos. Quando a Câmara aprova benefícios para seus servidores, age de maneira louvável, pois favorece aqueles que possuem salários mais baixos, igualando-os ao benefício acordado entre a Prefeitura e o Sintramon.
Pesa, também, nesse tema, a abstenção de alguns vereadores, mas, no final, todos receberão. Pior: há vereador que está questionando o novo Código Tributário da Prefeitura e, ainda assim, votou a favor do recebimento do vale-alimentação. Quanta ironia!
As benesses pagas à classe política no Brasil expõem uma parte obscura desse corporativismo ideológico-partidário, onde cada um busca tirar proveito da melhor forma possível. Não há economista que consiga administrar uma máquina pública tão inchada como a brasileira.
A Câmara tem a oportunidade de sair engrandecida deste episódio, especialmente, pela boa governança de seu presidente. Basta revogar o projeto e mostrar à sociedade a importância de recuar quando necessário. Não se pode apequenar tanto por tão pouco, principalmente, considerando que os cargos de vereador são transitórios.
Sinceramente, torço para que façam esse gesto nobre. Afinal, R$13.909,85 é uma remuneração compatível com as funções que exercem. Receber este vale-alimentação, mesmo que em outras cidades vereadores já o recebam, não diminuirá a nossa decepção; ao contrário, só a aumentará.
Na verdade, não existe dinheiro público. Existe dinheiro dos pagadores de impostos, retirado das mesas das famílias, muitas vezes menos abastadas do que a nossa. O descrédito na classe política só tem aumentado, justamente pela falta de iniciativas que atendam diretamente às necessidades da população.
Quando será que poderemos ter uma sociedade mais justa e igualitária? Para todos aqueles que dormem bem, vestem-se bem e comem bem, justiça social é apenas um quadro na parede. E isso dói muito. E, como dói! Que os nossos vereadores tenham a grandeza de revogar este projeto e mostrem à sociedade que o Legislativo é, e sempre será, a casa do povo, onde projetos de interesse público são votados para o bem-estar da população em geral.
(*) Sinézio Vilela Santiago é aposentado