A reunião extraordinária da Câmara de Rio Piracicaba na noite de segunda-feira (1º) terminou com a presença da Polícia Militar. O vice-presidente da Casa Legislativa, o vereador Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo, o Nozinho do Caxambu (Cidadania), chamou os militares para registrar ocorrência.

Conforme nota do Legislativo, a pauta tinha o projeto de lei 2.360, que propunha alterações nas atribuições e no vencimento do cargo de assessor especial de comunicação, além de outros aspectos relacionados ao cargo comissionado. Atualmente, o cargo é ocupado pela jornalista Anágnia Flóis.

A matéria em questão é de autoria de três membros da Mesa Diretora: o presidente, Sebastião Rômulo Linhares (PSDB); o primeiro-secretário, Antônio Augusto Bueno Mafra (PSDB); e a segunda-secretária, Dirlene Aparecida Tomaz (PP). No entanto, o vice-presidente, Nozinho do Caxambu, não assinou o projeto.

A justificativa do PL 2.360 destacava a necessidade de ajustar as atribuições do cargo de assessor especial de comunicação devido ao aumento da demanda de serviços, especialmente, relacionados à execução do programa Parlamento Jovem. O projeto teve parecer contrário da Comissão de Administração Pública, alvo de um recurso que também seria votado durante a reunião.

Seguindo o regimento interno do Legislativo, a reunião excepcional teve convocação 48 horas de antecedência e restrita à deliberação sobre a matéria específica anunciada previamente. Embora a sessão estivesse programada para iniciar às 19h, um atraso de um dos parlamentares levou ao início dos trabalhos às 19h21.

Polêmica

O vereador Nozinho questionou o presidente da Casa, através de um requerimento, a respeito do projeto que seria votado. Após receber a resposta ao requerimento, momentos antes da reunião da Câmara de Rio Piracicaba, Nozinho deixou o plenário de forma voluntária.

O vídeo da reunião mostra a diretora da Casa entregando a resposta e assim que leu o documento ele deixou o plenário. Segundo o Legislativo, o argumento foi de que a matéria tinha pedido de urgência para evitar atrasos na execução do programa Parlamento Jovem, realizado pela Câmara Municipal. Conforme apurado, ao iniciar a sessão, o presidente tocou o sino, mesmo assim, Nozinho permaneceu ausente. O presidente Sebastião Rômulo foi até ele e disse que começaria a reunião.

No entanto, Nozinho alegou que iria apresentar um segundo requerimento, solicitando novos esclarecimentos sobre o projeto. O presidente deu início à sessão, mesmo com a ausência dele, pois havia quórum suficiente. Durante a votação, o recurso contra o parecer da Comissão de Administração Pública teve aprovação por sete votos a favor e um voto contra, com a ausência de Nozinho. O PL 2.360 também recebeu aprovação em primeiro e segundo turnos, além da redação final, com a mesma votação.

Polícia

Após o encerramento da sessão, dois policiais militares aguardavam o presidente na recepção da Casa. Eles informaram que Nozinho alegou ter sido impedido de participar da sessão e manifestou ainda querer garantir o pagamento de seus vencimentos devido à sua presença na convocação da sessão extraordinária, conforme previsto no regimento interno da Casa.

O presidente Sebastião lamentou a tentativa de obstrução dos trabalhos por parte de Nozinho, ressaltando que é prerrogativa do presidente declarar o início e o encerramento das fases da reunião. Segundo a nota da Câmara de Rio Piracicaba, não houve declaração ou pronunciamento oficial por parte do vereador Nozinho.

Versão do vereador

Ao A Notícia, Nozinho afirmou, que o regimento da Casa concede tolerância máxima de 15 minutos após o horário agendado. No entanto, o encontro somente começou às 19h21, porque outro parlamentar se atrasou. Nesse momento, ele disse que estava na sede do Legislativo, mas fora do Plenário.

Ele alega também que nada tem contra a servidora, mas discorda do projeto que concede o reajuste. Nozinho negou que tentou obstruir a reunião e afirma que o presidente não deu a ele a oportunidade de exercer seu trabalho como vereador. Segundo ele, medidas cabíveis estão sendo tomadas.