Após intensas negociações, o acordo de Mariana traz uma nova fase de compensações financeiras aos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Na última sexta-feira (25), representantes da União, das mineradoras Vale, Samarco e BHP, além dos governos de Minas Gerais e Espírito Santo, formalizaram um pacto para garantir R$132 bilhões em recursos para reparar os impactos causados pela tragédia. Esse valor se soma aos R$38 bilhões já pagos pela Fundação Renova, totalizando um montante de R$170 bilhões em compensações. A assinatura do acordo ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

No Médio Piracicaba, cidades como Dionísio, São Domingos do Prata, São José do Goiabal e Sem Peixe serão contempladas, recebendo juntas R$174 milhões por danos causados pela contaminação do rio Doce. Em específico, os municípios de Dionísio, São José do Goiabal e Sem Peixe receberão R$39 milhões cada, enquanto São Domingos do Prata será compensado com R$57 milhões.

Esses recursos são vistos como uma oportunidade para impulsionar o desenvolvimento local, permitindo investimentos em áreas cruciais como infraestrutura, saúde e educação.

Condições do Acordo

Para receberem as quantias, os municípios beneficiados deverão desistir de ações judiciais em curso no Brasil e na Inglaterra que buscam compensação pelos danos. De acordo com o prefeito de São José do Goiabal e presidente do Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), Beto Guimarães (PSB), os municípios estão de acordo.

Porém, a desistência das ações judiciais é referente a R$6 bilhões que poderão ser aplicados livremente entre os afetados. “Outros benefícios serão liberados independentemente dessa desistência”, disse.

Os termos do acordo distribuem os R$100 bilhões em novas verbas pagas em um prazo de 20 anos, com destino específico. Dos valores, R$32 bilhões serão destinados a indenizações de pessoas atingidas, enquanto os R$38 bilhões previamente desembolsados pela Fundação Renova já foram aplicados em reparações socioambientais.

A primeira parcela de R$5 bilhões será paga dentro de 30 dias após a assinatura do acordo, e o restante será distribuído até 2043, com valores anuais variando entre R$4,41 bilhões (em 2043) e R$7 bilhões (em 2026).

Distribuição dos Recursos

Uma das expectativas seria a duplicação da BR-262 entre João Monlevade e Vitória, no Espírito Santo. Mas, segundo Beto, apenas a parte da BR-262 pertencente ao Espírito Santo será contemplada com melhorias. “Porém, o Estado poderá decidir o que fará com os recursos recebidos por ele”, disse Beto.

Dos R$132 bilhões, mais de R$81 bilhões serão utilizados em Minas Gerais.
Parte dos valores irá para a duplicação da BR-356, que liga a BR-040 até o município de Mariana. Estão previstos cerca de R$2 bilhões para estas obras, incluindo, ainda, melhoria de pavimentação na estrada entre Mariana e Rio Casca.

A primeira parcela do total de pagamentos, no valor de R$5 bilhões, deverá ser paga 30 dias após a assinatura do acordo e seguirá um cronograma de pagamento contínuo, ano a ano, até 2043. Os valores anuais variam entre R$4,41 bilhões, previstos para a última parcela, em 2043, e R$7 bilhões, o mais alto a ser pago em um ano, em 2026.

A expectativa é que esses recursos tragam alívio e possibilidades de desenvolvimento para as comunidades afetadas pelos danos causados pelo desastre humano e ambiental.