Os vereadores de João Monlevade aprovaram na reunião ordinária desta quarta-feira (27),  o projeto de lei nº 1.455/2024. Com isso, fica aprovado  o reajuste salarial dos servidores municipais. Conforme noticiado pelo A Notícia, a proposta é de 7% e abrange os efetivos, comissionados, contratados, professores e integrantes de autarquias, Fundações e Câmara Municipal.

Reajuste no vale alimentação

O projeto é de iniciativa do Executivo e trata do acordo coletivo firmado entre a Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de João Monlevade (Sintramon). Além disso, a matéria concede reajuste no valor do cartão alimentação, de  R$500 para R$600.  O projeto contempla ainda o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal dos níveis PI e PVI, dos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias, enfermeiros, técnico em enfermagem e auxiliares de enfermagem. A proposta trata ainda da continuidade do programa Aposentadoria Incentivada (PAI) com pagamento de incentivos destinados ao servidor efetivo da Administração Pública Municipal.

Vereadores de Monlevade durante a sessão

Votação e discussão do projeto

Os vereadores votaram a  matéria  em primeiro e segundo turno e redação final. A presidente do Sindicato, Letícia Lemos Gouveia e o secretário geral da entidade, Roberto Januário, acompanharam a votação.

Os vereadores Gustavo Pranidni (PcdoB), Leles Pontes (Republicanos) e Bruno Cabeção (Avante) fizeram o uso da Tribuna. Eles elogiaram o empenho tanto do Sindicato quanto da Prefeitura na negociação. Dessa forma, também o líder do governo Belmar Diniz (PT), destacou a abertura ao diálogo dada pelo Executivo. Conforme o parlamentar, isso contribui para a concessão dos benefícios.

Já Revetrie Teixeira pediu atenção do Executivo para um anteprojeto de sua autoria e do   vereador Gustavo Maciel. A iniciativa, segundo ele, trata da concessão de gratificação de insalubridade também aos contratados que exercem a mesma função de alguns servidores. Por sua vez, Gustavo Maciel (Republicanos), reforçou o pedido ao Executivo e destacou o empenho das Comissões para deliberar a matéria ainda nesta semana.

Thiago Titó (MDB) também parabenizou o Executivo pelas melhorias implementadas em prol dos servidores. “É notório o aumento dado para os servidores e os benefícios implantados por esta Administração em relação a outros anos”. Por sua vez, Tonhão (Cidadania) falou da importância do retorno de férias, que foi um ganho para a classe. Segundo ele, a proposta surgiu após um anteprojeto de sua autoria que propunha a concessão do benefício.

Por fim, o presidente da Casa, Fernando Linhares (Podemos), endossou a fala dos  demais parlamentares e destacou o empenho do Executivo em valorizar o funcionalismo público. “A gente gostaria que fosse maior o reajuste, mas diante da programação e da responsabilidade financeira e orçamentária, o reajuste foi satisfatório e se encontra em uma crescente valorização pautada deste o ano de 2021. Há questões que precisam ser verificadas, como a insalubridade, mas sabemos que o Executivo ficará atento a isso”, disse.

Outros requerimentos aprovados

Os vereadores de Monlevade também aprovaram o requerimento nº 11, de Pastor Lieberth(Podemos), requerendo Audiência Pública. A proposta é discutir sobre constante falta de energia nos bairros Tanquinho 1, Tanquinho 2 e Santo Hipólito. A data da reunião será agendada. Os parlamentares aprovaram o requerimento 12, de inciativa dos vereadores Belmar Diniz, Leles Pontes e Marquinho Dornelas (Republicanos). Eles solicitam seus nomes como coautores do projeto 1440/2024, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município.