Conforme promotor, candidato não está quite com a Justiça Eleitoral e não pode concorrer
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu nessa segunda-feira (2) o indeferimento da candidatura de Gustavo Breguez (PP) à Prefeitura de João Monlevade. Segundo a peça apresentada pelo promotor da comarca, Gabriel Costa de Jesus, o empresário não está em dia com suas obrigações eleitorais. Dessa forma, Breguez não estaria apto a concorrer aos votos dos monlevadenses.
No pedido apresentado à Justiça Eleitoral, o promotor deixa em destaque: “Aquele que não cumpre suas obrigações eleitorais não está quite com a Justiça Eleitoral e não está apto à candidatura, por não reunir a plenitude dos direitos políticos”.
Gabriel Costa de Jesus ainda assinala que Breguez foi chamado a regularizar sua situação, mas não o fez. O pedido será analisado e julgado pelo juiz eleitoral. Conforme apurado, o motivo seria multa por propaganda eleitoral irregular antecipada.
Defesa
Procurado, o advogado da campanha de Breguez, João Lourenço de Miranda Neto, afirmou que o pedido deriva da falta de um documento, que será anexado ao processo e que será analisado pelo juiz eleitoral. Ele explicou que o candidato Gustavo Breguez “postou um vídeo na página do Instagram do Burian Eventos, que é comercial. A legislação veda a propaganda em mídia social comercial. Foi fixada multa no valor de R$5 mil cujo prazo para pagamento é de 30 dias e só vence no dia 18 deste mês. A multa será paga, com toda certeza”. O defensor ressalta: “Gustavo continua candidato”.