Nesta segunda-feira (18), Belo Horizonte foi palco de uma grande mobilização do setor leiteiro de Minas Gerais. Mais de 7 mil pessoas entre produtores, políticos, cooperativas e instituições participaram do movimento “Minas Grita pelo Leite”. A iniciativa foi organizada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e com o apoio de diversas entidades e políticos.

O manifesto “Minas Grita pelo Leite” solicita o fim das importações de leite em pó, renegociação das dívidas dos produtores de leite, financiamento mais prolongado com carência, inserção do leite nos programas sociais e fiscalização com relação ao Decreto nº 11.732/2023.

No encontro, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou que o estado vai retirar os laticínios que importam leite em pó do Regime Especial de Tributação. A medida tem como objetivo proteger os produtores de leite no estado, que sofrem com a concorrência de produtores de leite em pó de outros países.

Em 2023, segundo o governo do Estado, as importações mineiras de leite em pó somaram US$ 62,6 milhões. E, neste ano, as compras continuam crescentes. No primeiro bimestre de 2024, as importações já alcançaram US$ 12,7 milhões, representando 20,3% do valor total do ano passado.

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), 46% das importações vieram da Argentina e 45% do Uruguai. Como integrantes do Mercosul, os dois países são isentos da Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada de países que estão fora do bloco, desestruturando a cadeia produtiva do leite.

Com isso, em Minas, especificamente, vários produtores se veem obrigados a deixar a atividade leiteira em função da competição desleal de mercado originada pela importação do produto, que contribui de forma contundente para a queda de preço do leite pago ao produtor.

O que já foi feito?

Desde 2022, a Faemg e Sindicatos de Produtores Rurais (SPRs) têm atuado, junto à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), associações, cooperativas e deputados, para solucionar o problema das importações de leite em pó de países do Mercosul. Foram realizados dois encontros nacionais de produtores de leite no Congresso Nacional, com a participação da Faemg.

A Federação, por meio da CNA, participou de 8 reuniões com a equipe do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com o ministro Carlos Fávaro e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Encontros também foram realizados com os presidentes do Senado Federal e da Câmara das Deputados. O assunto também foi levado à discussão nas Comissões Técnicas de Pecuária de Leite da Faemg e da CNA.

Reivindicações do setor leiteiro

  • Suspensão com as importações subsidiadas da Argentina ou adoção medidas compensatórias ou salvaguardas imediatas.
  • Plano Nacional de Renegociação de Dívidas de todos os produtores de leite.
  • Inserção permanente do leite nos Programas Sociais do Governo Federal.
  • Ampliação da fiscalização no âmbito do Decreto 11.732/2023.