A apreensão de produtos e alimentos durante fiscalização na Feira de Economia Popular Solidária, no bairro José Elói, em João Monlevade provocou surpresa e repercussão entre os feirantes. A operação, realizada na manhã de sábado (7), pela Vigilância em Saúde (Visa), em conjunto com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), resultou no recolhimento de diversos produtos como queijos, leite, ovos, carnes e quitandas.
Segundo a Prefeitura, a fiscalização ocorreu após denúncias por diferentes canais e faz parte das ações de rotina de prevenção e controle sanitário. Durante a vistoria, os fiscais encontraram alimentos em desacordo com as exigências legais, principalmente, pela ausência de registro nos serviços oficiais de inspeção, no caso dos produtos de origem animal, e pela falta de informações obrigatórias de identificação e rotulagem, como nome do produtor, data de fabricação e prazo de validade.
Normas
Conforme a Secretaria de Saúde, a fiscalização não foi uma ação repentina. “Os comerciantes que atuam na feira vêm recebendo, há vários anos, orientações formais sobre os procedimentos necessários para a comercialização regular dos alimentos, além de participarem de treinamentos e atividades educativas sobre procedência dos alimentos, armazenamento, boas práticas de manipulação, rotulagem e necessidade de registro, conforme o tipo de produto comercializado”, informa a Secretaria de Saúde.
A secretária municipal de Saúde, Raquel Paiva Drumond, reconheceu a importância da Feira de Economia Popular Solidária para a geração de renda e a valorização dos pequenos produtores. Ela afirmou que a intenção da administração é conciliar o incentivo à atividade com a segurança dos alimentos oferecidos à população.
Segundo a secretária, a Prefeitura pretende apoiar os trabalhadores na regularização, mas ressalta que as exigências legais precisam ser cumpridas. A orientação, conforme destacou, deve caminhar junto com a fiscalização.
Critérios
A coordenadora da Vigilância em Saúde, Viviane Ambrósio, explicou que a operação seguiu critérios técnicos e a legislação sanitária. Segundo ela, as denúncias recebidas exigiram a verificação das condições de comercialização e a adoção das medidas previstas nas normas.
No caso dos produtos de origem animal, como queijos, leite, carnes e ovos, a legislação exige vinculação a um serviço oficial de inspeção. Em João Monlevade, os produtores podem recorrer ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para formalizar a atividade e obter autorização para comercializar seus produtos dentro das exigências legais. Alimentos preparados e embalados também precisam atender a requisitos específicos de identificação, rotulagem, higiene e conservação.
A Prefeitura informou que alguns produtores já iniciaram os procedimentos para obtenção do SIM e reforçou a necessidade de conclusão das etapas para a regularização. O registro permite que os alimentos sejam comercializados de acordo com as exigências sanitárias.
Prefeitura anuncia fiscalização ampliada
A Prefeitura informa que a fiscalização sanitária também será estendida a outros segmentos que comercializam alimentos, incluindo vendedores ambulantes. “Esses comerciantes também deverão observar as exigências legais e serão contemplados por ações de orientação e fiscalização da Vigilância em Saúde”, informa a administração, reiterando que as ações seguem a legislação sanitária.
Em nota, a Prefeitura de João Monlevade “reafirma seu compromisso com a valorização da agricultura familiar, dos pequenos produtores e da Feira de Economia Popular Solidária, conciliando o incentivo à atividade econômica com a responsabilidade de garantir alimentos seguros à população”.
