A Prefeitura de João Monlevade abriu licitação para contratar a empresa responsável pelas obras de recuperação e melhorias no pavimento da avenida Getúlio Vargas, no bairro Carneirinhos. O investimento estimado é de R$693.565,24 e a abertura das propostas está marcada para o dia 17 de novembro, às 8h30.

Conforme edital de licitação, a intervenção será realizada no trecho compreendido entre o cruzamento com a avenida Wilson Alvarenga (próximo à praça Domingos Silvério) e a rua Monte Santo. “Os serviços incluem fresagem do asfalto existente, aplicação de pintura de ligação e execução de nova camada de rolamento com concreto asfáltico”, informa o edital do certame.

Os recursos para a execução da obra serão provenientes de contrato de repasse firmado com o Ministério das Cidades, do Governo Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal. A previsão é que os trabalhos comecem a ser feitos em até dois meses após a assinatura da Ordem de Serviço.

Obrigações

A empresa contratada ficará responsável pelo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e serviços técnicos necessários à execução dos trabalhos. Entre as exigências para participação estão a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, apresentação de balanços patrimoniais dos dois últimos exercícios e demonstração de capacidade econômico-financeira. Também será exigido registro no Crea ou no CAU e comprovação de experiência em serviços semelhantes, por meio de atestados e acervo técnico.

Conforme previsto no edital, a visita ao local da obra será facultativa, mas deverá ser agendada junto à Secretaria Municipal de Obras, com antecedência mínima prevista no edital. As empresas que optarem por não realizar a vistoria terão de apresentar declaração de conhecimento das condições do local e das características dos serviços.

O edital também estabelece critérios para análise da viabilidade financeira das propostas. Ofertas inferiores a 75% do orçamento estimado poderão ser consideradas inexequíveis, caso a empresa não consiga comprovar sua viabilidade. Já propostas vencedoras abaixo de 85% do valor previsto exigirão garantia adicional. Além disso, a contratada deverá apresentar garantia contratual equivalente a 5% do valor do contrato. Os documentos completos e mais informações do certame, estão disponíveis na plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).