A Prefeitura de João Monlevade estabeleceu a gratuidade do transporte coletivo urbano no município durante as Eleições 2026. A medida será válida no próximo domingo, 4 de outubro, das 7h às 19h, abrangendo toda a operação do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros da cidade. Essa prática já foi adotada em outras eleições e tem, por finalidade, facilitar o acesso dos eleitores às seções eleitorais no dia da votação.
A determinação consta no decreto municipal 194/2026 assinado pelo prefeito Laércio Ribeiro (PT), no dia 25 de setembro. De acordo com o documento, a iniciativa busca contribuir para o exercício da cidadania e ampliar as condições de acesso da população aos locais de votação, especialmente para pessoas de baixa renda.
O documento considera que o transporte público coletivo de passageiros tem importância econômica e social e é caracterizado como serviço de utilidade pública de caráter essencial. Além disso, o texto leva em consideração, proporcionar o direito à cidadania através da votação nas eleições para pessoas de baixa renda.
Durante o período de gratuidade, a concessionária responsável pelo transporte coletivo, a Enscon, deverá manter frota compatível com a operação normal dos dias úteis, mesmo a votação ocorrendo em um domingo. “Caso seja necessário, a empresa também poderá reforçar a quantidade de veículos nas linhas que apresentarem maior demanda”, informa a Prefeitura em nota.
Segundo turno
Segundo a Prefeitura, caso haja segundo turno nas eleições nacionais, previsto para 25 de outubro, a gratuidade também será oferecida em João Monlevade. O período será o mesmo, das 7h às 19h, em toda a operação do transporte coletivo municipal.
Conforme a administração municipal, o decreto tem validade, exclusivamente, para as datas de 4 e 25 de outubro de 2026. “A medida municipal está alinhada às normas eleitorais citadas no decreto. Entre elas, a Resolução TSE nº 23.759/2026, que consolida regras relativas à participação das eleitoras e dos eleitores no processo eleitoral”, informa a gestão municipal.
