As informações são do G1.
O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à sessão desta terça-feira (15) dividido publicamente sobre como deve tratar o relatório da Polícia Federal (PF) que reúne 52 mensagens enviadas pelo empresário Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. A sessão é considerada inédita pelo nível de exposição das divergências internas da Corte.
O cenário, conforme o Portal G1, aponta para dificuldades para Moraes, mas ainda não há definição sobre o resultado da sessão. Uma das possibilidades é que os ministros sequer cheguem a discutir o conteúdo das mensagens e que a decisão sobre uma eventual investigação seja adiada por questões processuais.
A crise se agravou no início de setembro, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF produzido a partir de dados do celular de Vorcaro. Desde então, o Supremo passou a conviver com divergências sobre procedimentos, decisões liminares e a forma como as informações foram obtidas e encaminhadas. Nos bastidores, segundo o G1, ministros fizeram telefonemas, consultas e reuniões reservadas em busca de uma saída institucional para o impasse.
STF dividido
Até o momento, seis ministros apresentam posições consideradas mais consolidadas. De um lado estão André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques. No outro, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. A divisão, porém, não significa que o resultado da sessão esteja definido. O presidente do STF, Edson Fachin, terá papel importante na condução do julgamento. A avaliação entre os ministros alinhados a Mendonça é de que Fachin poderá propor algum tipo de apuração sobre a conduta de Moraes. Nesse cenário, a ministra Cármen Lúcia poderia acompanhar o entendimento. Para esse grupo, mesmo que existam questionamentos sobre a forma como o relatório da PF foi produzido, o conteúdo das mensagens não deveria ser simplesmente desconsiderado.
Questões processuais
Já os ministros próximos a Moraes devem apresentar questões preliminares para questionar a validade do procedimento adotado por Mendonça e, eventualmente, impedir que o conteúdo das mensagens seja analisado nesta sessão. Entre os argumentos que poderão ser apresentados estão a ausência de comunicação prévia à Presidência do STF para a produção do relatório, possíveis irregularidades na obtenção das provas e a falta de tempo para uma análise completa do material extraído do celular de Vorcaro. Também poderá ser questionada a participação de ministros que tenham sido mencionados, ainda que indiretamente, nas investigações.
Outro ponto envolve a tentativa de discutir conjuntamente a atuação de Mendonça nos inquéritos relacionados aos casos Master e INSS. Fachin já rejeitou essa possibilidade e marcou a análise do tema para 23 de setembro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende o arquivamento do relatório produzido por determinação de Mendonça. Para a Procuradoria, houve irregularidades na elaboração do documento, que teria sido produzido sem comunicação prévia à Presidência do STF, sem submissão ao plenário e com possível direcionamento. Se esse entendimento prevalecer, os ministros poderão nem chegar à discussão sobre se as mensagens justificariam ou não a abertura de uma investigação contra Moraes.
Toffoli pode não participar
Outro ponto de atenção é a participação do ministro Dias Toffoli. Segundo o G1, ele teria indicado a colegas que a tendência é não participar do julgamento. A discussão é considerada um desdobramento do caso Master, no qual Toffoli já declarou suspeição. O ministro deixou a relatoria das investigações depois que veio a público que é sócio de uma empresa que vendeu participação em um resort para um fundo ligado a Vorcaro. A saída da relatoria foi definida em uma reunião fechada entre ministros em fevereiro, depois que Fachin recebeu um relatório da Polícia Federal.
Com posições ainda divergentes e diferentes questões processuais em jogo, o resultado da sessão desta terça-feira permanece imprevisível. A expectativa é que o Supremo tenha de decidir primeiro se o relatório pode ser validado e analisado antes mesmo de discutir o conteúdo das mensagens e uma possível investigação sobre Alexandre de Moraes.
