(*) Alexsandra Mara Felipe

É preciso colocar os fatos no lugar certo e escrevo esse texto para tanto. A mobilização que aconteceu na Câmara Municipal, nesta semana, por iniciativa de representantes de religiões de matriz africana, não começou porque queremos colocar religião dentro da escola. Não estamos defendendo culto, ritual, oração, conversão ou proselitismo religioso em escola pública.

Afinal, escola pública é laica. E justamente por isso, deve ensinar História, Cultura e Arte. Deve ensinar a contribuição dos povos africanos e da população negra para a construção deste país. É lei. A Lei Federal nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. Depois, a Lei nº 11.645/2008 ampliou essa obrigação, incluindo também a história e a cultura dos povos indígenas.

Vale lembrar que essa legislação não nasceu do nada. Nasceu da luta e da necessidade de enfrentar uma história que, durante séculos, foi apagada, silenciada ou contada apenas pelo olhar de quem nos dominou. Por isso, quando uma escola trabalha elementos da cultura afro-brasileira, não está necessariamente ensinando uma religião. Está cumprindo uma obrigação educacional.

O problema é que a cultura afro-brasileira e as tradições de matriz africana ainda são, muitas vezes, associadas de maneira pejorativa à palavra “macumba”. E aqui precisamos dizer claramente: não estamos falando apenas de uma palavra. Estamos falando da história de uma população que, ao longo de séculos, viu sua cultura ser perseguida, sua fé ser criminalizada, seus símbolos serem demonizados e seus saberes serem tratados como inferiores.

A palavra “macumba” tem origem ligada a um instrumento musical de percussão, mas também passou a ser utilizada de forma pejorativa para se referir a práticas e religiões de matriz africana. Nós não aceitamos que nossa cultura seja tratada como motivo de vergonha, medo, piada ou desprezo.

Quem ocupa uma cadeira no Legislativo não fala apenas dentro de casa. Fala de um lugar de autoridade. E autoridade exige responsabilidade. A educação para as relações étnico-raciais existe porque o racismo também se aprende. E, se o preconceito pode ser aprendido, o respeito também pode.

Se uma criança aprende que determinada cultura é inferior, pode crescer reproduzindo esse preconceito. Mas, se aprende que a África não é sinônimo de atraso, que pessoas negras não são apenas descendentes de escravizados, que a cultura afro-brasileira faz parte da identidade do Brasil e que diferentes tradições religiosas merecem respeito, ela cresce compreendendo melhor o país onde vive.

A cultura afro-brasileira não é um problema a ser retirado da escola. É parte do Brasil. É preciso ensinar respeito. É preciso ensinar a história que foi escondida. É preciso garantir direitos básicos, inclusive o direito à educação. Quem exerce mandato precisa saber que liberdade de expressão não significa liberdade para reproduzir preconceitos sem consequências. Mandato de vereador não está acima da lei.

E o povo que foi historicamente silenciado também aprendeu a falar. Hoje, nós estamos falando. Estamos ocupando a Câmara, estamos ocupando os espaços de decisão. Estamos dizendo que nossas crianças negras merecem conhecer a própria história. Que nossas culturas merecem respeito. Que nossas religiões não serão tratadas como caricatura. O racismo religioso não será escondido atrás da palavra “opinião”. Porque opinião não está acima da dignidade.

A Amad, o Compir e, agora, o Coletivo Macu se somam a essa mobilização para garantir que a lei seja cumprida e que o respeito à diversidade cultural e religiosa não seja apenas um discurso. É preciso ensinar, respeitar e, sobretudo, é preciso cumprir a lei.
Laroiê!

(*) Alexsandra Mara Felipe Fernandes, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santa Cruz (Abasc) e da Associação Monlevadense dos Afrodescentes (Amad)