Prefeito Saulo Moraes afirma que município enfrenta pior crise financeira dos quatro mandatos e prevê redução de R$20 milhões na arrecadação_
Catas Altas, município da região do Médio Piracicaba, de pouco mais de 5 mil habitantes e um dos maiores produtores de riqueza por habitante do país, vai suspender integralmente o transporte técnico-universitário a partir de 21 de outubro. A medida foi anunciada pelo prefeito Saulo Moraes de Castro (PRD) em vídeo divulgado nesta semana pelo Portal Alerta Catas Altas e reportagem no Portal N1, que também informou o desligamento inicial de aproximadamente 20 servidores municipais.
Segundo Saulo, a decisão ocorre em meio a uma crise financeira que, nas palavras do prefeito, é “a pior enfrentada pelo município ao longo dos quatro mandatos de sua administração”. Ele afirmou que a queda na arrecadação própria obrigou a Prefeitura a adotar uma série de medidas de contenção antes de chegar à suspensão total do transporte de estudantes. “Agora não tem jeito. Então agora nós estamos tomando a decisão de parar em 100% o transporte técnico-universitário a partir do dia 21 de outubro”, declarou o prefeito, em manifestação divulgada pelo Alerta Catas Altas.
Arrecadação pode cair R$20 milhões
De acordo com Saulo, Catas Altas tinha previsão de arrecadar R$98 milhões em 2026, mas a expectativa atual é chegar a aproximadamente R$78 milhões. A diferença de R$20 milhões, segundo ele, inviabilizaria a manutenção do mesmo nível de despesas. “Tenta arcar as mesmas despesas com R$20 milhões a menos. É logicamente impossível”, afirmou o prefeito, conforme o vídeo divulgado pelo Alerta Catas Altas.
Saulo explicou que os chamados recursos próprios são utilizados para despesas de custeio da Prefeitura, incluindo salários, transporte de pacientes, vans, táxis e o transporte técnico-universitário. O prefeito também fez uma distinção entre esses recursos e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Segundo ele, o dinheiro proveniente da mineração é destinado a investimentos e obras, enquanto a receita própria é utilizada para manter o funcionamento cotidiano da administração.
Série de cortes
Antes de anunciar o fim do transporte universitário, a administração municipal já havia adotado, segundo Saulo Morais, uma série de medidas para reduzir despesas. Na manifestação divulgada pelo Alerta Catas Altas, o prefeito citou cortes em diárias, horas extras e comissões, além da redução ou suspensão de equipamentos e insumos fornecidos para a área rural. Também foram reduzidos eventos, lanches e benefícios eventuais.
Saulo afirmou ainda que a Prefeitura interrompeu a distribuição de óculos e aparelhos auditivos e reduziu serviços como transporte de pacientes, utilização de vans, táxis, caminhões e carrocerias. Segundo o prefeito, o transporte de pacientes por táxi passou a ser realizado apenas quando atingida uma ocupação mínima de 60%. A suspensão do transporte técnico-universitário seria, portanto, segundo a administração, uma das últimas medidas de contenção antes de um corte mais amplo de despesas.
Serviço existe há 17 anos
Saulo Morais lembrou que o transporte universitário foi criado durante seu governo, em 2009, e permaneceu funcionando durante 17 anos. “Quem criou o transporte universitário fui eu mesmo, nosso governo em 2009. Funcionou bem durante 17 anos. Só que agora chegou o momento que a gente não consegue mais”, declarou. O prefeito afirmou que, caso a situação financeira volte à normalidade no próximo ano, o serviço poderá ser retomado. “Se as coisas voltarem ao normal ano que vem, a gente volta tudo ao normal”, disse. A suspensão deverá atingir estudantes que utilizam o transporte municipal para frequentar cursos técnicos e superiores em outras cidades.
Demissão de 20 servidores
Além do transporte, Saulo anunciou o desligamento inicial de aproximadamente 20 servidores municipais. “Então a gente deve fazer um primeiro corte aí de aproximadamente 20 pessoas. Infelizmente não tem jeito”, afirmou. A informação sobre o corte de pessoal foi também destacada pelo Portal N1, que publicou reportagem sobre as medidas anunciadas pela administração municipal. O prefeito justificou as exonerações afirmando que a Prefeitura precisa adequar as despesas à nova realidade da arrecadação. “Se fosse qualquer outro que tivesse sentado aqui no meu lugar, teria que estar fazendo a mesma coisa”, declarou Saulo.
Líder no PIB per capita
O anúncio dos cortes ganha repercussão também pelo perfil econômico de Catas Altas. O município está entre os brasileiros com maior PIB per capita, indicador que mede a riqueza produzida no território em relação ao número de habitantes. Segundo dados do IBGE, Catas Altas registrou PIB per capita de R$ 325.175,25 em 2023. O município ficou entre os 20 maiores do país no indicador. A posição já foi ainda mais expressiva. Em 2021, Catas Altas ocupou o primeiro lugar no ranking nacional, com PIB per capita de aproximadamente R$ 920,8 mil. O resultado está diretamente relacionado à atividade mineradora, especialmente à extração de minério de ferro.
É importante, entretanto, diferenciar PIB per capita de arrecadação municipal. Conforme o próprio prefeito, o PIB representa a riqueza produzida no território e não corresponde ao dinheiro disponível no caixa da Prefeitura ou à renda efetivamente recebida pelos moradores.
Riqueza mineral e dinheiro para custeio
A diferença entre os indicadores ajuda a entender o argumento apresentado pelo prefeito. Em municípios pequenos e com forte atividade mineradora, o PIB per capita pode alcançar valores extraordinariamente altos porque uma grande produção econômica é dividida por uma população reduzida. Isso, conforme o prefeito, não significa que todo esse recurso passe pela Prefeitura.
No caso de Catas Altas, a mineração também gera receitas específicas, como a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Esses recursos possuem regras próprias de aplicação e não podem ser simplesmente tratados como receita corrente livre para o pagamento de todas as despesas municipais. Dessa forma, o fato de Catas Altas apresentar um dos maiores PIBs per capita do Brasil não significa, por si só, que a administração municipal disponha de recursos equivalentes para manter serviços como transporte universitário, pagamento de servidores e demais despesas de custeio.
Secretário também explica crise
O secretário de Administração e procurador jurídico do município, Adriano Jardim, também se manifestou sobre a situação financeira. Em entrevista ao Portal N1, ele assumiu a pasta em outubro de 2025 diante do cenário enfrentado pela administração. Jardim afirmou que o município vem sofrendo queda na arrecadação ao mesmo tempo em que os custos dos serviços aumentam. “Todos sabem que vivemos num país com inflação. De um ano para o outro tudo sobe”, declarou, conforme reproduzido pelo N1.
Medidas chegam à Câmara
As decisões da Prefeitura já provocaram reação entre vereadores. Segundo o Portal N1, o vereador Cassyo Pousas (Podemos) anunciou que pretende apresentar um pedido de CPI relacionado à administração municipal. Para que a proposta tramite, seriam necessárias mais duas assinaturas.
Também está prevista para esta sexta-feira (4), às 16h, uma reunião extraordinária da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal para discutir esclarecimentos sobre o custeio do transporte. O encontro deverá colocar em debate os impactos da suspensão do serviço para os estudantes e as justificativas financeiras apresentadas pelo Executivo.
