A Prefeitura de João Monlevade abriu uma licitação para adquirir dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis. Segundo o edital publicado pelo Executivo, o valor estimado para a compra é de R$1.593.964,40. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas vencedoras está prevista para ocorrer no dia 22 de setembro, uma segunda-feira, às 8h30, através da plataforma Licitar Digital. Será declarada vencedora a proposta mais barata para o município.
Conforme o termo de referência anexado ao edital, a aquisição é justificada pela necessidade de nutrir pacientes que não podem receber alimentação convencional por via oral, sejam intolerantes, tenham alguma dificuldade metabólica ou risco nutricional ou que estejam em tratamento de quimioterapia ou radioterapia.
Através da licitação, a Prefeitura de João Monlevade quer adquirir 22 categorias de alimentos especiais, sendo dez diferentes tipos de fórmulas infantis e pediátricas, outras duas para nefropatas (pacientes com doenças renais), mais cinco dietas líquidas, dois suplementos e outros dois tipos de alimentos em pó e um líquido.
A empresa vencedora da concorrência pública precisa apresentar uma licença ou alvará sanitário (aceita-se a dispensa do licenciamento sanitário) e a prova dos registros cotados, através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o termo de referência, o contrato firmado com a empresa vencedora da licitação deve durar 12 meses, contados a partir da data de assinatura. A contratada deverá entregar os produtos de forma parcelada, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro Belmonte. O fornecimento dos produtos poderá ser suspenso caso os pacientes apresentem laudos indicando sua intolerância a eles.
