A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em segundo turno, durante a reunião ordinária realizada dessa quarta-feira, 21, o Projeto de Lei nº 1.538/2025, de autoria do vereador Alysson Barcelos (Avante), que garante o direito à meia-entrada para profissionais da enfermagem em eventos culturais, esportivos, educativos, de lazer e entretenimento no município.
A proposta prevê a concessão aos profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Enfermagem (Coren), como enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, assegurando-lhes o pagamento de 50% do valor do ingresso em atividades culturais realizadas em João Monlevade.
De acordo com a matéria, para usufruir do benefício, os profissionais deverão apresentar documento oficial com foto e comprovação de registro ativo no Conselho no ato da compra e na entrada dos eventos.
O projeto estava em pauta de votação apenas em primeiro turno, porém após o requerimento do autor, a matéria foi votada também em segundo turno, sendo aprovada por 12 votos favoráveis e ausência justificada dos vereadores Leles Pontes e Zuza do Socorro.
O vereador Belmar Diniz (PT) destacou a importância da matéria para a valorização da classe e lembrou que ele também é autor de um projeto que concede a meia-entrada para as famílias inscritas no CadÚnico. Vanderlei Miranda sugeriu o benefício para os servidores públicos e que ele poderia constar no Acordo Coletivo. Bruno Cabeção parabenizou a iniciativa e declarou seu voto favorável.
O vereador Sinval Dias informou que protocolou na Casa a intenção de um projeto para que haja divulgação aos produtores de evento em relação ao impacto financeiro decorrente da meia entrada.
Por sua vez, o vereador Sidney Bernabé (PL) demonstrou apoio a classe da enfermagem e sugeriu a criação de um projeto para que os profissionais recebam o piso da enfermagem registrado na carteira, o que segundo ele não tem acontecido. Ele também sugeriu a ampliação do benefício de meia entrada para os demais profissionais que atuam no setor da saúde como médicos, agentes da limpeza hospitalar, entre outros. Ainda de acordo com Sidney, ao conceder isenção ou meia-entrada para uma categoria, o impacto acaba sendo repassado ao setor privado, que precisa arcar com os custos.
O vereador Revetrie Teixeira (MDB), declarou voto favorável ao projeto, no entanto, endossou a fala do vereador Sidney em relação ao impacto econômico desse tipo de benefício. Segundo ele, ao obrigar a meia-entrada, muitos organizadores de eventos acabam elevando o valor total do ingresso, o que pode prejudicar quem não tem direito ao desconto. Revetrie também destacou que irá estudar junto com a Comissão para apresentarem um projeto que contemple outras categorias.
O presidente Fernando Linhares parabenizou o vereador Alysson pela iniciativa e destacou que respeita o debate democrático na Câmara. Ele lembrou que também foi autor do projeto que concede meia-entrada aos profissionais da segurança pública. Fernando reconheceu as preocupações levantadas pelos colegas, especialmente sobre o impacto financeiro para os organizadores de eventos, mas ressaltou que enxerga o lado positivo da proposta. “Oferecer meia-entrada não significa necessariamente prejuízo, já que pode aumentar o público, gerar mais consumo em bares, lanchonetes e outros serviços nos eventos, equilibrando as contas”.
Por fim, o autor da proposta, Alysson Barcelos destacou a importância da medida como uma forma de reconhecimento à categoria. “Essa proposta surge como uma forma de valorização e reconhecimento a esses profissionais, especialmente no mês em que se celebra a Semana da Enfermagem.
Em seu disrcuso, Alysson lembrou que a categoria foi uma das mais afetadas pela síndrome de burnout, sobretudo durante a pandemia, quando muitos atuaram na linha de frente, arriscando suas vidas e de seus familiares. “Esse projeto não é politicagem, é um gesto de carinho, de cuidado e de gratidão por quem sempre cuidou de nós”, afirmou. O vereador também ressaltou que, além desse reconhecimento, a luta da categoria segue pela regulamentação do piso salarial e pela redução da carga horária, temas que continuam em debate no Congresso e na Assembleia Legislativa. O projeto segue agora para o Executivo para ser sancionado ou vetado.
