A assembleia do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de João Monlevade (Sintramon) aceitou a proposta da Prefeitura para o reajuste dos servidores municipais. A oferta da administração de Laércio Ribeiro (PT) recebeu 45 votos favoráveis e 12 contrários, enquanto três votantes se abstiveram.
Pelo acordo aprovado, os salários dos funcionários do Executivo subirão 6,27%. Como a inflação do último ano foi de 5,06%, o aumento real será de 1,21%. O retorno de férias também sobe 6,27%, passando de R$1,2 mil para R$1.276,00. O vale-alimentação sofrerá um reajuste de 12,5%, ou 7,44% de aumento real, passando dos atuais R$600,00 para R$675,00. Outra medida acertada é que a licença para luto passa de quatro para cinco dias.
Pagamento adicional
A contraproposta também contempla um pagamento adicional para todos os servidores contratados que trabalhem em regime de insalubridade ou periculosidade. Esse é considerado um grande avanço pelo Sintramon, já que era uma demanda antiga da categoria e que agora foi atendida pelo governo Laércio Ribeiro (PT).
Conforme A Notícia apurou, o pagamento não ocorria desde a gestão do ex-prefeito Gustavo Prandini (PcdoB) e gerava um clima muito ruim na administração, pois os efetivos recebiam e os contratados, fazendo a mesma atividade, não. Os valores dos adicionais dependem do nível de exposição do trabalhador, mas variam de 20% a 40% do valor do salário-mínimo. “Isso foi uma conquista do Sintramon no acordo coletivo desse ano que conseguiu corrigir essa injustiça com os trabalhadores”, informou a presidente do Sintramon, Letícia Gouveia.
Na visão do sindicato, diz Letícia, o reajuste oferecido aos servidores está dentro da média regional, mas “poderia ser maior”. Segundo ela, a comissão que representa a Prefeitura de João Monlevade alegou “prudência” em virtude do cenário de queda na arrecadação municipal, principalmente em decorrência do cancelamento da duplicação da ArcelorMittal.
A assembleia do Sintramon já havia rejeitado no início de abril a proposta do Executivo que previa reajuste de 6,27% nos salários e no retorno de férias dos trabalhadores, que passaria dos atuais R$1,2 mil para R$1.276,00, enquanto o vale-alimentação subiria 10%, de R$600,00 para R$660,00. À época, o sindicato propunha reajuste de 13% para todos os trabalhadores, e elevação do vale-alimentação para R$850,00 e do retorno de férias para R$1,5 mil.
Próximos passos
A presidente do Sintramon explica que o sindicato oficializará o aceite da assembleia à administração municipal, para que ela prepare e encaminhe à Câmara o projeto de lei com o acordo coletivo. A partir daí, caberá aos vereadores aprovarem ou rejeitarem a proposta. Letícia Gouveia ressalta que, como a data-base do funcionalismo é o mês de março, haverá pagamento retroativo ao primeiro dia desse mês.