O vereador Bruno Cabeção (Avante) denunciou na sessão da semana passada da Câmara Municipal a restrição abrupta no uso do Cartão de Estudante de alunos do Ensino Médio em João Monlevade. O parlamentar apontou para a limitação do horário em que os alunos podem usar o transporte coletivo com o bilhete subsidiado. Antes, o cartão poderia ser usado no momento que mais conviesse ao discente, mas, agora, os horários são delimitados ao turno de estudos.

Na opinião de Bruno, a restrição impede que os adolescentes cheguem mais cedo à escola para um projeto, participem de curso de extensão, se reúnam em grupo para estudar para o Enem ou cumpram um compromisso como Jovem Aprendiz: “Agora, o cartão só funciona dentro de horários fixos. Se o aluno sair ou voltar fora desses horários, o cartão simplesmente não funciona. A vida de muitos foi travada”. Usando a tribuna do Legislativo, ele contou histórias de famílias que comprimiram a própria alimentação: “Tenho o relato de mães que deixaram de comprar pão para pagar a passagem para os meninos irem à escola”.

O presidente da Câmara, Fernando Linhares (Podemos), disse que as reclamações chegaram a todos os gabinetes da Casa, e que ele próprio foi procurado por um estudante aos prantos. Revetrie Teixeira (MDB) criticou a “petulância” da Secretaria de Educação ao julgar ter “autonomia” acima da lei que regula o serviço. Ele apontou que o caso já foi remetido ao Ministério Público. Belmar Diniz (PT) contou haver recebido a queixa de uma moradora do bairro Santa Cruz.

Justificativas e prazos

A líder do governo no Legislativo, Maria do Sagrado (PT), admitiu que, na semana anterior, houve um “equívoco” sobre os horários, com os cartões bloqueados às 13 horas, prejudicando os discentes do turno da manhã naquele dia. No entanto, diz a vereadora, a Secretaria de Educação estendeu a faixa de uso dos cartões, visando o bem-estar e a segurança dos alunos, a maioria menores de 18 anos.

Segundo Maria do Sagrado, os horários agora estabelecidos para uso dos bilhetes gratuitos são das 5h40 às 14 horas para os estudantes do turno matutino; 11h20 às 20 horas para os alunos do turno vespertino; e das 16h40 à meia-noite para o noturno.

Na secretaria

Bruno Cabeção relatou ao A Notícia que se reuniu na manhã dessa terça-feira (15) com a secretária de Educação, Alda Fernandes, e com a coordenadora do transporte escolar, Fernanda Lanna. Segundo Bruno, a chefe da pasta garantiu que visitará as escolas, e alegou que a limitação de horários foi adotada para garantir a ida dos adolescentes aos colégios. O parlamentar defendeu que o eventual mau uso do benefício por alguns não pode prejudicar a todos.

Problemas

A restrição é mais uma queixa relativa à mobilidade estudantil em João Monlevade. Em 2023, a grande maioria dos estudantes com 12 anos ou mais das escolas públicas foi retirada dos ônibus escolares, passando a usar o transporte regular. Para tanto, cada um deles recebe um cartão com duas passagens a cada dia letivo. No entanto, a transferência gerou pesadas críticas, por superlotar as linhas convencionais e comprometer a segurança dos alunos.