O recente aumento da carga tributária em João Monlevade, sobretudo em relação às taxas de alvarás para empreendimentos comerciais, tem gerado preocupação entre empresários, lojistas, trabalhadores e toda a população. Em tempos de dificuldades enfrentadas por diversos setores, a decisão de elevar tributos pode ser mais um fardo para o cidadão monlevadense.
Os argumentos do governo municipal são de que a atualização do Código Tributário Municipal foi necessária para se enquadrar às orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Conforme a administração, a última atualização do Código foi há 14 anos. Dessa forma, a legislação dos impostos, taxas e contribuições estavam desatualizados.
No entanto, conforme apurado pelo A Notícia, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) manteve as alíquotas e o seu reajuste será de 5,06%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por outro lado, há reclamações de alíquotas de alvarás que subiram muito, com cobranças saltando de R$100,00 para cerca de R$800, um aumento de mais de 600%. Há reclamações de aumentos de 500% a 1500%.
Pequenos e médios empreendedores já enfrentam dificuldades para manter seus negócios, e um aumento na tributação pode levar a redução de investimentos ou até comprometer o negócio. Tanto que a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) pediu, em reunião, com representantes do governo, a revisão do código, uma classificação e cobrança justa em relação ao tamanho do imóvel, localização e suas particularidades e até a paralisação na cobrança.
Ressalta-se que toda administração pública deve buscar o diálogo com a sociedade, ouvindo os setores produtivos e a comunidade antes de implementar mudanças tributárias. A gestão do prefeito Laércio também justifica que, para a definição dos tributos, considerou os valores praticados em cidades como São Domingos do Prata, Santa Bárbara e Congonhas, que são inclusive menores que João Monlevade e cobram quantias semelhantes. No entanto, qualquer medida, quando mexe com o bolso do contribuinte, leva a reclamações e demais manifestos. Governar e tomar medidas antipopulares é uma “carga pesada” e desafio para qualquer gestão.
