Vereadores aprovaram e caberá ao executivo avaliar a viabilidade
Na reunião ordinária desta quarta-feira (2), a Câmara Municipal de João Monlevade aprovou o Anteprojeto de Lei Nº 08/2025, que propõe o fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento glicêmico digital para crianças e adolescentes com diabetes no município. A proposição é do vereador Alysson Enfermeiro (Avante).
De acordo com o parlamentar, o sistema utiliza um sensor em formato de botão, aplicado no braço do paciente, que mede continuamente os níveis de glicose sem a necessidade de picadas diárias nos dedos. “O dispositivo oferece maior conforto e segurança, permitindo monitoramento remoto pelos responsáveis e alertas automáticos para variações glicêmicas”, destacou.
O anteprojeto estabelece que crianças e adolescentes de 0 a 18 anos diagnosticados com diabetes mellitus tipo 1, tipo 2 ou outras formas da doença que exijam monitoramento frequente terão acesso aos dispositivos de forma gratuita, por meio da rede municipal de saúde. Conforme a matéria, o fornecimento será realizado prioritariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo que os pacientes tenham acesso aos sensores, transmissores e suprimentos necessários para o controle adequado da doença.
Além da distribuição dos dispositivos, o anteprojeto também prevê capacitação de profissionais da saúde para orientar pacientes e cuidadores no uso adequado da tecnologia, bem como campanhas educativas sobre diabetes infantil.
De acordo com a justificativa do anteprojeto, em João Monlevade, estima-se que cerca de cinquenta crianças e adolescentes vivam com diabetes, enfrentando desafios diários para manter um controle adequado da doença. O anteprojeto também institui o “Programa Municipal de Controle do Diabetes Infantil”, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, que será responsável pelo cadastro e acompanhamento individualizado dos pacientes pediátricos. Se implementado, o programa também terá como diretrizes a distribuição regular de dispositivos e insumos conforme prescrição médica. Agora o anteprojeto segue para o Executivo avaliar a sua viabilidade. Sendo possível, ele volta à Câmara como projeto de lei para votação pelos parlamentares.
