Moradores do bairro JK, em João Monlevade, procuraram o A Notícia e relataram um problema que enfrentam há cerca de três meses: ruído excessivo provocado por um bar, que promove música ao vivo. O estabelecimento mudou-se para a rua Dona Nenela, a poucos metros da Câmara Municipal, uma área predominantemente residencial.

Uma moradora do bairro, que pediu para não ser identificada, conta que o “inferno”, como ela mesma descreve, começou no dia 25 de outubro de 2024. Além da música alta, relata, há automóveis com som estridente e muita movimentação. “Você não imagina o quanto é ruim ter um som de bateria na sua casa até a meia-noite”, conta.

Um outro morador ouvido pelo A Notícia, e que também preferiu não revelar seu nome, relata o transtorno: “De quarta-feira em diante, até o domingo, é som alto, pessoas cantando alto, carros e motos fazendo arruaça”.

A moradora conta que, durante as apresentações musicais, não é possível assistir à televisão dentro de casa, e muito menos dormir. Na vizinhança, há autistas, doentes e pessoas acamadas: “Uma senhora teve uma crise de ansiedade e quase foi parar no hospital. Meu marido tinha uma reunião importante no trabalho, mas não conseguiu dormir antes das 3h. Quem trabalha ‘de horário’ simplesmente não consegue descansar”.

Em decorrência do ruído, ela e outros moradores dormem em outros cômodos ou até em casas de parentes durante o fim de semana. A residente afirma que já busca por outros imóveis para se mudar em decorrência do barulho infernal: “Disse ao proprietário do meu apartamento que, se continuar assim, o bairro JK vai acabar”.

 

Providências

 

O morador do bairro relata que os vizinhos já acionaram a Polícia Militar em várias ocasiões, registrando boletins de ocorrências. A vizinhança também já protocolou representações junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A moradora cobra ações do município para cessar o problema, ressaltando que o ruído viola o Código de Posturas.

Respostas da Prefeitura

O A Notícia procurou a Prefeitura de João Monlevade sobre as permissões de funcionamento e as providências tomadas para cessar a perturbação. Em nota, o Executivo afirmou que: “o empreendimento ‘Postim – Seu Quintal’ solicitou o alvará de funcionamento à Prefeitura. Segundo o setor de Posturas foram feitas aferições de ruídos nos dias 24 e 31 de janeiro, 1º e 2 de fevereiro. Também foram emitidas duas notificações: uma no dia 9 de janeiro, pela falta de alvará, e outra no dia 3 de fevereiro, por motivo de perturbação do sossego coletivo. O próximo passo será lavrar um auto de infração pelas duas notificações, gerando possivelmente uma sanção. O proprietário do empreendimento está promovendo melhorias no local para se enquadrar nos parâmetros legais. Novas fiscalizações serão realizadas neste final de semana”. Os alvarás sanitário e de funcionamento, obrigatórios para o funcionamento da casa, foram emitidos ontem (6), após questionamento do A Notícia.

 

A versão do dono

 

Procurado, o proprietário do “Postim”, Danilo César Guimarães, informou que, desde a inauguração, está fazendo intervenções para resolver o problema, além de medições frequentes para verificar a perturbação. Segundo ele, essa já não ocorre devido aos investimentos feitos. O último, relata, foi o revestimento acústico, que causa a absorção do som e acaba com o eco. Ainda segundo Danilo, “o Postim nunca ficou estático em relação a isso, basta ver nosso layout na inauguração e como estamos agora, praticamente todo fechado”.

Danilo afirmou também que o seu estabelecimento possui um decibelímetro, um aparelho para aferir o ruído. Em um vídeo enviado, ele mostra que a vibração decai conforme ele se afasta do estabelecimento, caindo da casa dos 90 decibéis em seu interior para cerca de 45 decibéis a cerca de 100 metros do bar.

Danilo informou que sua documentação está plenamente regular, como já era em sua sede anterior, na qual funcionou por alguns anos. Seu alvará, diz, é de bar e restaurante com entretenimento, o que englobaria as apresentações musicais ao vivo. Ele contesta a interpretação de que a sua permissão legal de operação não permitiria os espetáculos.