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15 de Julho de 2022
Coxia 2693

ICMS

Muita gente comemora a redução da gasolina nas bombas em Monlevade e em todo o país, o que de fato é um alívio para o bolso dos consumidores. A questão é que a conta vai vir depois, com os impactos que a medida vai causar no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os estados e municípios. É como dizem: “a economia a gente vê depois”.

Entenda

O ICMS é um tributo estadual e 25% dele vai para os municípios. Ele financia investimentos em áreas como saúde e educação e tem função fundamental nos cofres públicos. Segundo especialistas, já é possível observar um resultado minimamente positivo. Mas depois, essa mudança na carga tributária, não deve ter nenhum efeito nos futuros reajustes da Petrobras. Como será o amanhã?

Combustível

Falando em combustível, a alta dele é o verdadeiro vilão para as ações do município a fim de evitar o caos no transporte público municipal. Nesta semana, vereadores aprovaram projeto de lei, de iniciativa do Executivo, que institui o Sistema de “Tarifa Zero” nas linhas sociais 42 e 43 e estabelece o custeio de gratuidades no Transporte Coletivo. Além disso, a matéria revoga o Subsídio de R$350 mil pagos à empresa, mas autoriza a abertura de crédito adicional especial. Isso significa que o repasse à Enscon pode passar dos R$500 mil por mês.

Redução

Porém, o governo municipal acredita que, com as passagens congeladas, vai aumentar o número de usuários pagantes, reduzindo o repasse para a concessionária, em médio e longo prazo. A administração acredita que o modelo vai dar certo e pode servir de inspiração para outras cidades brasileiras. Além disso, segundo a Prefeitura, Monlevade já é um dos poucos municípios brasileiros que não têm reajuste desde 2019, graças aos subsídios.

Gratuidades

Resumindo é o seguinte: antes, 70% dos usuários pagantes pagavam a passagem dos 30% que andam de ônibus de graça na cidade, que são os estudantes do Vamos à Escola, Projeto Bebê à Bordo, idosos, deficientes, escoteiros, fiscais, entre outros. Agora, 100% da cidade (por meio da administração) vai pagar a passagem desses. 

Contra 

Como sempre, não faltaram protestos, no parlamento e nas redes sociais, dos contrários à matéria. Durante a votação, foram contra os vereadores Revetrie Teixeira (MDB), Percival Machado (PDT) e Tonhão (Cidadania), que criticou duramente a proposta do Executivo. Ele não poupou o governo municipal de repassar os recursos e afirmou que esses poderiam ser usados em mais linhas e alterativas de transporte para a população.

Suplementar

Tonhão apresentou um anteprojeto (espécie de sugestão) para que vans, microônibus, táxis e ônibus de fretamento sejam autorizados a exercer o transporte alternativo, percorrendo o mesmo trajeto que os coletivos. O vereador conversou com o A Notícia, e disse que a proposta combate o desemprego e mantém o passageiro circulando. A princípio, a ideia é interessante, mas é preciso acertar alguns detalhes, como a aceitação de cartões de passagem. 

Gospel

O vereador Pastor Lieberth (União Brasil) sugeriu que, ao definir a sua agenda de eventos e apresentações culturais, como a Cavalgada e festivais, a Prefeitura de João Monlevade também contemplasse o público evangélico com atrações gospel. Iniciativas semelhantes já foram realizadas em anos anteriores, em Monlevade e em outras cidades, segundo ele. No entanto, fica um problema por resolver: uma vez que boa parte desses eventos é realizado por terceiros, as licitações encontrariam interessados, capazes de trazer bons nomes a João Monlevade? 

E será que cola? 

Eventos que têm dinheiro público devem sim, contemplar todos os públicos. Mas não se pode misturar as coisas. Os públicos são diferentes e a administração deve contemplar a todos, com shows e realizações diferentes. É o famoso cada um no seu quadrado. 

Cavalgada

Falando em festa, está marcada para a próxima terça-feira, licitação para definir empresa responsável pela cavalgada de João Monlevade. A festa não pode ser no Estádio Louis Ensch ou Parque do Areão. Infelizmente, deve ocorrer em qualquer área improvisada, com estrutura idem. Monlevade merece muito mais e esse é um desafio para os governos.