Desde 1984
Renata Cely Frias
10 de Julho de 2020
O valor da democracia
A democracia é muito “cara” em dois sentidos: Cara no sentido de ser muito valiosa para os cidadãos e para o país e cara no sentido de custar bilhões de reais aos cofres públicos. Por exemplo, para as eleições de 2020 serão destinados mais de 2 bilhões de reais apenas a título de Fundo Partidário, que foi criado pela reforma Eleitoral de 2017, para que os partidos políticos possam financiar suas campanhas.

É isso mesmo, cidadão!!! Para você sair de casa no dia 15 de novembro e votar com consciência e autonomia, assim esperamos, serão gastos bilhões de reais. E como é que a gente faz para devolver esse valor para o nosso país? Votando com consciência e respeitando todo o processo eleitoral. Não há resposta melhor.

E, para garantir isso, existe a Justiça Eleitoral, órgão fiscalizador que acompanha as eleições para que elas tenham transparência e garantir os direitos dos eleitores. É essa Justiça que combate os desvios de conduta de candidatos e ocupantes de cargos públicos eletivos, que trabalha ininterruptamente, e não apenas no período de eleições. Cabe à Justiça Eleitoral zelar pela correção dos procedimentos anteriores à disputa e afastar os que obtiveram mandato transgredindo a ordem jurídica. Daí a sua grande importância.

O poder de escolha é do eleitor através da soberania popular que é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto secreto, com valor igual para todos. Nos expressos termos da Lei Magna, a soberania política, no Brasil, pertence ao povo. A mais ninguém. Assim, como eleitores e povo soberano, também devemos a fazer a nossa fiscalização.

Mas como? O caminho é denunciar e olhar com maus olhos todos os candidatos que fazem captação ilícita de sufrágio, ou seja, com doações e promessas aos eleitores com o objetivo de obtenção de voto; que espalham fake news; que fazem campanha antecipada ou usam órgãos de comunicação para fazer ataques infundados a outros candidatos. Tudo isso fere a lisura das eleições, tirando do cidadão a sua capacidade de escolher.

Mas, só o fato de as eleições ocorrerem de forma livre e sem coação não basta para uma democracia. Ela ainda precisa de outros fatores para se sustentar como, por exemplo, a não perpetuação dos governantes; uma efetiva separação de poderes; entre outros.

Assim, espero que o processo eleitoral de 2020, que se inicia no dia 31 de agosto com as convenções partidárias e termina com a diplomação dos eleitos, seja limpo e pacífico. Viva e Democracia! Viva a soberania popular! Dê valor a seu voto!

(*) RENATA CELY FRIAS é advogada em João Monlevade e região e especialista em Direito Previdenciário: renatacely@yahoo.com.br