Desde 1984
Delci Couto
15 de Maio de 2020
PLURALIDADES – III

SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CASA DA CULTURA


Analisando o custo/benefício da transformação da Divisão de Esportes para Secretaria, que passou a vigorar em janeiro de 2005, não encontro guarida em fatos concretos para que eu passe a defender a continuidade desta Secretaria no organograma da administração municipal. Faça uma análise do “antes” e do “depois”. Quais benefícios foram agregados ao “esporte” com a implantação desta Secretaria? Se benefício não houve, no entanto, o resultado foi significativo para os ocupantes deste cargo, cuja remuneração no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2020, atingirá o valor de R$1.441.453,44 (7.507,57 salário atual de Secretário X 192 meses). E o custo total para o município neste mesmo período, incluso aqui o custo previdenciário, será do valor de R$1.735.507,20. É a priorização da política em relação à técnica.

Como então Secretário Municipal de Fazenda, cheguei a assumir a gestão e responsabilidade pela Fundação da Casa da Cultura, concomitantemente com a minha função de Secretário. Esta acumulação de função não trouxe prejuízo no resultado apurado para nenhuma das funções acumuladas.


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E LAZER


Nesta proposta técnica de um novo formato da máquina pública, estas Secretarias e a Fundação Casa da Cultura seriam aglutinadas nesta nova pasta e o Estatuto/Lei de criação desta Fundação seria adaptado a esta nova realidade. A nova Secretaria, sob o comando de único gestor, auxiliado pelas Divisão de Esportes e de Cultura, com mais esta “tacada”, o número de Secretarias e afins seria reduzido de 16 para 14.


SECRETARIA DE FAZENDA E DE CONTROLADORIA


A Secretaria Municipal de Fazenda, juntamente com a Procuradoria Jurídica, numa análise futebolista, jogam na defesa, evitando que o espaço do gol do gestor público – prefeito – seja balançado com a bola na rede. Impossível fazer uma boa gestão financeira do município sem a utilização das ferramentas da Controladoria, consequentemente, neste novo formato da máquina pública, a Controladoria deixa de ser “carreira solo” e passa a fazer parte como outra Divisão da Secretaria da Fazenda e, sob este novo formato, o número de Secretarias e afins seria reduzido de 14 para 13.