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Papo Aberto
24 de março de 2017
A violência contra as mulheres e os seus dados exorbitantes
Eliseu Teixeira - Interino

Umas das muitas discussões atuais é a violência contra as mulheres no Brasil. Conforme pesquisa realizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, foi possível constatar que os dados são alarmantes. Segundo essas informações levantados em 2015, foi possível traçar um mapa que mostrou a barbárie contra o gênero feminino.
Segundo a fonte supracitada, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. O Mapa da Violência em 2015 revela ainda que, entre 1980 e 2013, 106.093 brasileiras foram vítimas de assassinato. De 2003 a 2013, o número de vítimas do sexo feminino cresceu de 3.937 para 4.762, ou seja, mais de 21% na década.
É imprescindível lembrar que no campo das normas, o Brasil passou por várias transformações, como o direito de voto feminino em 1932. Em 1985, com a primeira Delegacia de Defesa da Mulher, com a Constituição Federal de 1988, que proporcionou direitos igualitários a homens e mulheres, inclusive no casamento, dando desta forma, segurança jurídica, quanto à igualdade de direitos. E a lei n.º 11.340 de 2006, conhecida como “Maria da Penha”.
Maria da Penha Maia Fernandes foi uma farmacêutica cearense que no ano de 1983, enquanto dormia, recebeu um tiro do então marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, que a deixou paraplégica. Depois de se recuperar, foi mantida em cárcere privado, sofreu outras agressões e nova tentativa de assassinato, também pelo marido, por eletrocussão. Contudo, depois de longo processo de luta, só em 2006, foi sancionada a lei para coibir a violência contra mulheres.
Dessa forma, o que podemos observar é que o Brasil vem evoluindo gradativamente no campo das normas para combater a violência feminina, mas que muito deve ser feito para a conscientização das mulheres e dos seus direitos.

Eliseu Teixeira Starling é prateano e graduando em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
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