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15 de março de 2019
Transforma Minas
Os modelos de gestão pública possuem dificuldades em atender as complexas demandas da nossa sociedade, visto as limitações de recursos humanos e financeiros. Visando resolver essa problemática, governos estão buscando selecionar servidores por meio da Gestão por Competências.
Em meu último artigo, falei sobre o Processo Seletivo inédito realizado pelo prefeito Leris Braga para Secretário-Executivo do Consórcio de Municípios do Médio Piracicaba. Nesta semana, o Governo Zema, junto com as Fundações Brava e Lemann, e os institutos Humanize e República, lançaram o Programa Transforma Minas, visando promover profundas transformações na área de Recursos Humanos no setor público do estado. Por meio deste programa, serão selecionados os gestores/líderes aptos a superar os desafios existentes nas áreas da administração estadual, desenhando e implementando políticas públicas que realmente impactem a sociedade.
Serão selecionados 595 cargos na administração direta e cerca de 200 na administração indireta com salários entre R$ 7.000 e R$ 20 mil reais. Em 2007 o governador Antônio Anastasia criou, por meio da Lei Delegada n° 174, um programa semelhante, chamado Empreendedores Públicos (EP). Destinado a atender aos encargos temporários do Programa Estado para Resultados do governo, o modelo de gestão do programa EP foi fundamentado em competências. Na seleção, foi realizada uma entrevista por competências e foram aplicados instrumentos de avaliação comportamental.
Dessa maneira, o Estado tende a adotar a gestão por competências como alternativa de gestão flexível e empreendedora, garantido a qualidade da gestão de projetos e políticas públicas.
Além de Minas Gerais, a partir de 2019 o Estado do Rio Grande do Sul também realizou processos seletivos para ocupação dos cargos de confiança. Isso comprova a adesão dos novos governantes em adotar a gestão por competências, como um sistema para determinar e explicar habilidades especificas, além de agregar valor para a gestão pública.
Como desafio para esses governos, tem-se o monitoramento e avaliação dos resultados. Realizar processos seletivos rígidos e continuar monitorando os servidores com base em antigas ferramentas gerenciais de controle de recursos humanos provocará incoerências com os discursos de meritocracia. Além disso, para que os profissionais selecionados tenham sucesso, é necessário que as estratégias do Governo estejam claras e bem desenhadas.
Para o ilustre cientista Airton Capuano, “não existe, e talvez nunca possa existir, um modelo universal de competências para o setor público, e que os modelos de competências são desenvolvidos com base em processos experimentais, com tentativas e erros”, ou seja, não há definição concreta da melhor forma de seleção, mas é preciso que os governos permaneçam tentando e experimentando os diversos métodos de profissionalizar a gestão pública.

() Marcos Vinícius Ferreira é monlevadense, administrador público e diretor na Novos Governos Consultoria e Assessoria