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18 de janeiro de 2019
Feminicídio: um mal crescente
O Brasil ocupa a 5ª posição entre os países com maiores taxas de feminicídios. Mas o que isso quer dizer? Feminicídio consiste em assassinatos de mulheres cometidos em ambientes familiares e domésticos, ou quando há menosprezo e discriminação.
De acordo com o Mapa da Violência, em 2017, entre 12 e 13 mulheres foram vítimas de feminicídios diariamente no Brasil. Em Minas Gerais, no último ano, a Polícia Civil registrou 156 casos, e esse ano, já foram seis casos e sete tentativas.
Na maioria dos casos há semelhanças nas justificativas dos assassinos. Eles alegam que a mulher tinha uma postura inaceitável, que o fez sentir desafiado, desautorizado. Especialistas que atuam nas investigações consideram que o feminicídio é considerada uma morte por menosprezo, uma manifestação de ódio pelos homens ou mulheres que cometem os crimes.
Os estudos da promotora de Justiça de São Paulo, Valéria Scarance, apontam o feminicídio como um crime com assinatura. “É muito característico e evidente. No geral, tem repetição de golpes com uma arma branca direcionada a algum aspecto feminino, como seios e ventre [...]. Não é um ato de amor, é um ato de destruição do corpo da mulher”, afirma Valéria.
Nos últimos anos, devido a facilidade de filmar ou gravar as agressões com um telefone celular e disseminar na internet, os casos tornaram-se públicos, com mais denúncias e consecutivo aumento na conscientização da população - e das próprias autoridades - para a gravidade do problema.
Em 2015, foi aprovada a Lei Federal 13.140 que classifica o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A lei considera os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no hall dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime.
Além da lei, infelizmente temos tímidas políticas públicas de enfrentamento a esses crimes bárbaros que vem aumentando no país. É visto também que as políticas voltadas para as mulheres necessitam ser ampliadas com o intuito de fortalecê-las, por meio de atendimentos psicológicos e atividades que mostram o que é um relacionamento abusivo.
O feminicídio é um crime evitável Ele cresce por meio da violência moral, psicológica e física. Dessa forma, acredito que o Estado tem de atuar na educação e conscientização das crianças nas escolas para ajudarem no enfretamento dessa violência. Infelizmente, em muitos casos, os crimes são cometidos na frente de crianças que não sabem como agir e podem salvar a vida da mulher. De outro lado, a mudança começa em cada um de nós, em casa, junto a nossas famílias. Promover uma cultura de paz, tolerância e respeito para com o próximo, seja mulher ou não. A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota. Sejamos vencedores

() Marcos Vinícius Ferreira é monlevadense, administrador público e diretor na Novos Governos Consultoria e Assessoria.