Interesse Público
22 de junho de 2018

A união dos municípios

A Associação Mineira de Municípios (AMM) realizou, nesta semana, o 35° Congresso de Municípios, com o tema: “Cidades: é aqui que eu vivo O município é de todos”, enfatizando a importância da gestão municipal para o cidadão e apresentando aos gestores, servidores públicos e sociedade os melhores métodos e ferramentas para uma gestão que atenda aos anseios da comunidade.
Durante o evento, organizado no Estádio do Mineirão, ocorreram palestras e fóruns temáticos sobre tecnologia, saúde, meio ambiente, educação, finanças e assistência social. Como destaque, o evento contou com a presença dos candidatos a Presidência da República e ao Governo de Minas, que foram sabatinados com perguntas referentes as problemáticas dos municípios.
Além disso, 165 instituições participaram da feira para o Desenvolvimento dos Municípios, onde os prefeitos e servidores públicos conheceram produtos e projetos inovadores. De acordo com a organização, participaram mais de 4.000 pessoas, sendo 560 prefeitos e 1.400 vereadores.
Esses números comprovam a importância e a necessidade da união entre os gestores que vivem cotidianamente resolvendo problemas e buscando melhorias para seus municípios. O cenário atual em Minas Gerais é complicado e requer essa união, visto os atrasos dos repasses do Governo do Estado para áreas importantíssimas como alimentação e transporte escolar, saúde e assistência social.
Esse tipo de evento demonstra relevância da união dos prefeitos por meio dos Consórcios e Associações, uma vez que facilita a resolução dos problemas enfrentados pelas Prefeituras nesse conturbado cenário de baixa arrecadação e aumento das responsabilidades. Além disso, reduz os custos dos projetos desenvolvidos coletivamente. Em nossa região, temos exemplos fantásticos com os Consórcios de Saúde, Resíduos Sólidos e Iluminação Pública sediados na Associação dos Municípios do Médio Piracicaba (AMEPI).
Por meio dessas organizações, os municípios ampliam a capacidade de realização dos atendimentos aos cidadãos e alcance dos serviços públicos utilizam os recursos públicos com eficiência ao compartilhar atribuições e competências na prestação de serviços públicos, que possibilitam um menor investimento e custeio por parte dos entes consorciados, do que se fossem prestá-los separadamente elevam o poder de negociação, diálogo, barganha e pressão com o Governo do Estado, Governo Federal e o Poder Judiciário fortalecem a accountability e a transparência das decisões públicas ao envolver diversos atores e tornando mais visíveis as discussões.
Por fim, ressalto o impacto desse tipo de evento que incentiva todos os atores envolvidos com municípios a discutirem em conjunto as demandas e soluções e fortalecem os Consórcios e Associações Microrregionais não só em Minas Gerais, mas em todo o Brasil.

() Marcos Vinícius Cotta Ferreira é formado em Administração Pública e é consultor na empresa Novos Governos.