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08 de Abril de 2021
Pela segunda vez, Ministério Público embarga obra de asfaltamento de Fernandes a Pacas
DivulgaçãoAcomPMSGRA

Segundo Prefeitura, Nozinho tomará providências para que obra seja executada com transparência

O Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) embargou novamente a obra de pavimentação e asfaltamento da estrada que liga a localidade de Fernandes à Santa Rita de Pacas. A Ação Civil Pública nº 5000083-89.2021.8.13.0572 segue em defesa do patrimônio público e foi despachada pelo juiz da Comarca de Santa Bárbara, Thomas Vinícius Schouns. O MPMG acatou denúncia da Construtora Santa Fé, concorrente na licitação da obra, ocorrida em 1º de outubro do ano passado. Segundo a concorrente derrotada, houve irregularidades no processo com exigências excessivas.

O prefeito Raimundo Nonato Barcelos, o Nozinho (PDT) adianta que tomará providências para que a obra seja executada o quanto antes, através de um processo totalmente transparente. “A população do Fernandes não ficará prejudicada. Iremos realizar essa obra de forma responsável”, reforça o chefe do Executivo.

De acordo com os assessores jurídicos André Luiz Barbosa e Elves Gonçalves da Rocha esta é a segunda vez que a obra é embargada desde sua primeira licitação em março de 2020. Logo após o início dos trabalhos, em agosto daquele ano, fora ajuizada uma ação pelas irregularidades, que se referiam, entre outras coisas, à ilegalidade da exigência de localização de usina de asfalto.

Segundo o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Eduardo José Quaresma a pavimentação já havia sido suspensa em janeiro de 2021 para averiguação interna, pois existem diversos condicionantes ambientais que não foram levados em consideração no projeto atual. Uma nova licitação para o trecho de 10 km será realizada para atender aos anseios da comunidade local.

Estrada de São Gonçalo a Fernandes

No entanto, segundo a Prefeitura, a comunidade terá um outro benefício. Conforme Eduardo Quaresma, já está em elaboração um anteprojeto de pavimentação da estrada que ligará São Gonçalo do Rio Abaixo à localidade de Fernandes, um trecho de 15 quilômetros.