Desde 1984
Brasil e o Mundo
30 de Março de 2021
Deputados e governo de Minas desistem de feriadão


Os deputados mineiros e o Governo do Estado de Minas Gerais reavaliaram a necessidade de antecipar os três próximos feriados do Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, conforme anunciado. A proposta anunciada pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG),  nessa segunda-feira (30), previa antecipar três feriados do Dia de Tiradentes (de 2021, 2022 e 2023) para a próxima segunda-feira (5), terça-feira (6) e quarta-feira (7), respectivamente. 
A proposta foi elaborada em conjunto pelos deputados com o governo de Romeu Zema (Novo), com o objetivo de frear o contágio pelo novo coroanvírus. Em nota conjunta enviada à imprensa, na manhã desta terça-feira (30), o  Executivo e o Legislativo mineiros informaram que não há total embasamento fático e estatístico que comprove a eficácia da medida. Com isso, o PL que seria apreciado  na foi retirada da pauta. 
Com o novo entendimento, ficam mantidos apenas o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1 de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social, conforme o texto enviado.  
A nota reitera que fica mantida a proposta do PL de a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.
A justificativa para essa flexbilização na contratação de mão de obra é que a Fhemig abriu vários chamamentos públicos para contratar profissionais de saúde e mesmo assim não conseguiu contratar número suficiente de trabalhadores. Além disso, quem está na linha de frente atualmente está exausto.
 Veja a Nota na íntegra
Com relação ao Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, que trata da criação de novas medidas de combate à pandemia de Covid-19 em Minas, informamos que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo do Estado de Minas Gerais reavaliaram a necessidade de antecipar os três próximos feriados do dia 21 de abril. 
Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto que será apreciado nesta terça-feira (30/3) na ALMG.
Com relação à Semana Santa de 2021, fica mantido o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1 de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social. 
Ainda com relação ao PL 2.591/2021, reiteramos que fica mantida a proposta de a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.
Este conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas Gerais permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história.
Att,
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Governo do Estado de Minas Gerais