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02 de Dezembro de 2020
“A verba que recebemos é para socorrer e fomentar a produção cultural na cidade”
Reprodução
Integrante do coletivo Gira Cultura, Nadja Lírio é produtora cultural, cantora e compositora
A Notícia entrevista uma das integrantes e representante do coletivo Gira Cultura, Nadja Lírio Furtado, sobre a publicação dos editais da Lei Aldir Blanc, que oferecem recursos para a classe artística, prejudicada na pandemia. O grupo integra o comitê gestor da Lei no município e assumiu o protagonismo para esclarecer a falar a respeito da iniciativa, fruto de projeto de Lei da deputada Benedita da Silva (PT) em defesa dos trabalhadores da Cultura e da Arte. Os editais estão abertos no site da Prefeitura e as inscrições para pleitear os recursos podem ser feitas até o próximo dia 9 de dezembro. Confira.

Entrevista Nadja Lírio, integrante do coletivo Gira Cultura, é produtora cultural, cantora e compositora

Quais os benefícios a Lei Aldir Blanc traz para a classe artística?

A Lei traz uma verba do Fundo Nacional de Cultura para os trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades prejudicadas pelas medidas de isolamento social ocasionadas pela pandemia de Covid 19. O dinheiro já chegou, os editais são o meio de distribuição dessa verba.

Muita gente pensa que se trata de uma espécie de auxílio emergencial. Isso confere?

O auxílio emergencial é um dos benefícios da lei, mas essa parte não tem ligação nenhuma com os editais lançados pela Prefeitura de JM na segunda-feira. O auxílio é de responsabilidade do Estado de MG, não do município. A verba que recebemos é para socorrer empresas, espaços culturais e profissionais e fomentar a produção cultural na cidade, através dos editais publicados na segunda-feira.

A quem se destinam os editais?

A todas e todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura da cidade de João Monlevade. Ao todo, João Monlevade vai receber R$568 mil. Como esses recursos serão distribuídos? Os recursos serão distribuídos em duas modalidades: 1) subsídios para empresas e entidades culturais (inciso II da LAB), que pode ser utilizado para manutenção do espaço e quitação de dívidas em aberto referente a despesas como aluguel, água, luz, pagamento de funcionários, etc; 2) editais para fomento e premiação (inciso III da LAB), para pessoas físicas, jurídicas, coletivos e demais entidades que desenvolvam ações e manifestações artístico-culturais. Os recursos podem ser utilizados por municípios para fomentar às atividades culturais.

A Prefeitura ou o comitê gestor prevêem a realização de alguma premiação?

Sim. Um dos editais é de premiação de mestres de culturas tradicionais (Representantes de corais, grupos de congado, marujada, capoeira, etc). Nesse edital é importante que o grupo eleja um membro para representá-lo. Os outros membros devem assinar o acordo de anuência, autorizando essa pessoa a representar o coletivo no edital (esse documento de anuência está em um dos anexos do edital de premiação). O valor nesse caso é de R$10.000,00 e o responsável pela inscrição deverá repassar o valor para o coletivo decidir sobre como a verba será investida.

É possível mesmo conseguir ser selecionado e ter acesso a essa verba?

Sim é possível! Esse dinheiro vem do Fundo Nacional de Cultura para os trabalhadores da Cultura. Os editais parecem complicados, mas basicamente eles querem saber que tipo de trabalho você faz e que tipo de proposta simplificada você pode realizar. Para qualquer dúvida, é só procurar o Gira Cultura e mandar uma mensagem nas redes sociais ou nos telefones no fim da matéria. O Gira também fará plantões de atendimento todos os dias úteis de 9h às 16h no Sindmon-Metal- Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade para ajudar os interessados. Apenas amanhã o plantão iniciará às 13h. É necessário agendar o atendimento no telefone 31 99509-4471.

O que é preciso fazer primeiro para inscrever num dos editais da Lei Aldir Blanc em João Monlevade? Fazer a sua inscrição no Cadastro Municipal de Cultura no site da Prefeitura de João Monlevade. http://pmjm.mg.gov.br

Depois, o candidato tem que preparar a sua documentação (listada em cada edital) e escolher o edital que mais se encaixa no seu perfil e proposta. Como os editais estão divididos? Da seguinte forma: Edital 02: Ações de fomento inciso III – Pessoas físicas e Pessoas jurídicas Atividades Online: lives, vídeos de performance (música, dança, teatro, declamação de poemas, etc), vídeos-oficina (vídeo aula de artesanato, música, teatro, escrita criativa, fotografia, artes plásticas, etc), exposições online (artes plásticas, fotografia, artesanato), entre outras atividades realizadas online. Edital 03: Premiação para Mestres de Saberes Culturas Populares Diversas. Pessoa Física - Para líderes de grupos tradicionais como congado, marujada, corais, capoeira, etc. o grupo deve eleger um responsável para representá-los no edital e assinar o anexo que contém o contrato de anuência. Edital 04: Premiação para Entidades Culturais sem fins lucrativos – Pessoa Jurídica Para coletivos e espaços culturais devidamente registrados e regulares com os cadastros municipais e estaduais. Edital 05: Bolsa para produção de conteúdos artísticos – Pessoa Física Bolsa para criação de conteúdos artístico-culturais ou de patrimônio como gravação de músicas, videoclipes, publicação de e-books autorais, publicação de pesquisa sobre bens culturais e de patrimônio, exposições virtuais de fotografia, filmes curta-metragem, pequenos documentários sobre bens culturais, entre outros; ou para formação do artista/profissional da cultura, como cursos de aprimoramento profissional no campo de atuação do artista/artesão/técnico. Edital 06: Subsídios para espaços culturais (inciso II) – Pessoa Física ou jurídica.Subsídios para empresas e entidades culturais (inciso II da LAB), que podem ser utilizados para manutenção do espaço e quitação de dívidas em aberto referente a despesas como aluguel, agua, luz, pagamento de funcionários, etc. A prestação de contas nesse edital e mais específica e detalhada.

E quem não sabe elaborar propostas ou nunca se inscreveu num edital. O que fazer? Pode assistir à live no perfil do facebook do Monlevade no Ar na quarta-feira dia (2 de dezembro, às 19h), procurar o Gira Cultura nas redes sociais, agendar atendimento presencial ou remoto. Dá para fazer, se você é trabalhador da cultura, essa verba é pra você. Não deixe que ela volte.