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Geral
16 de Outubro de 2020
Reunião debate parcelamento de solos e expansão de Monlevade
João Vitor Simão
Uma reunião na quarta-feira (14) na Câmara Municipal discutiu alterações na lei do parcelamento de solos em João Monlevade. O encontro foi promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, composta pelos vereadores Revetrie Teixeira (MDB), Toninho Eletricista (PTB) e Belmar Diniz (PT). Houve ainda a presença dos secretários de Obras, José Carlos Raimundo; e de Meio Ambiente, Fernanda Ávila; além do assessor da secretaria de Planejamento, Eduardo Bastos, e dos engenheiros Júlio Leite e Dilermando Lima, da Prefeitura; Gilmar Rodrigues, do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DAE); e Tales Dias, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MG).

A preocupação é com os loteamentos e novas construções na cidade. O vereador Belmar Diniz pontuou que, com um maior parcelamento dos solos, haverá maior exigência por serviços de água, esgoto, eletricidade, iluminação pública, telefonia, entre outros. Uma das questões debatidas na reunião foram as reclamações sobre a pouca pressão da água fornecida aos prédios. De acordo com o assessor da Secretaria de Obras, Damião Teodoro, que, ao apresentarem seus projetos na Prefeitura, os construtores são informados de que o fornecimento de água do DAE é suficiente para edifícios de até dez metros de altura; construções mais altas precisam de sistemas que adéquem a distribuição.

Durante a reunião, o engenheiro Júlio Leite apontou para a exigência da construção de caixas nos novos loteamentos para conter a água e a lama das chuvas. No entanto, bairros antigos foram construídos sem estrutura adequada, provocando transtornos aos compradores e à Prefeitura. Segundo ele, representantes de secretarias visitaram os loteamentos em construção pela cidade. Já Eduardo Bastos assinalou que a ocupação urbana é regida pelo Plano Diretor, pela Lei de Uso e Ocupação do Solo e pelo Estatuto da Cidade. Respondendo a questionamentos sobre a construção das redes pluviais, que poderiam represar água durante as chuvas fortes, Bastos informou que algumas das conexões são construídas em “T” e outras em “Y”, estas últimas facilitando o escoamento.