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Geral
11 de Setembro de 2020
Mais de 100 artistas podem receber recursos da Lei Aldir Blanc
João Vitor Simão
Artista Nadja Lírio, a Duca, defende mais participação da classe
Monlevade tem R$560 mil para a cultura e artistas querem poder de decisão

João Monlevade possui 104 artistas e 53 espaços culturais aptos a receberem recursos da Lei Aldir Blanc. A declaração foi feita pela diretora-presidente da Fundação Casa de Cultura, Claira Ferreira, em reunião nesta quarta-feira (9) na Câmara Municipal, atendendo a uma convocação solicitada pelos vereadores Thiago Titó (PDT) e Belmar Diniz (PT). Além dos autores, também participaram Guilherme Nasser (MDB), Lelê do Fraga (DEM), Gentil Bicalho (PT), o presidente da Câmara Leles Pontes (Republicanos), Pastor Carlinhos (PL) e Claudio Cebolinha (DEM).

De acordo com Claira Ferreira, a Lei Aldir Blanc contém três incisos, que contemplam as formas de distribuição dos recursos. O primeiro é o pagamento de R$600,00 mensais aos artistas, feito pelo Governo Estadual, nos mesmos moldes do auxílio-emergencial do Governo Federal, mas que não poderá ser acumulado com o benefício aos trabalhadores em geral.

O segundo, feito pelo município, será a destinação de bolsas entre R$3 mil e R$10 mil para espaços que promovam ou abriguem atividades culturais. Estão incluídos microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas. O valor vai variar de R$3 mil a R$10 mil.

Terão direito a esses recursos, por exemplo, pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, dança e artes, circos, bibliotecas comunitárias, centros culturais, espaços de povos tradicionais, cineclubes, livrarias, estúdios de fotografia, ateliês de pintura e moda, feiras de arte e artesanato e espaços de literatura e poesia.

O terceiro item também organizado pela Prefeitura será a realização de instrumentos como editais e chamadas públicas para promoção de concursos, festivais e atividades artísticas na cidade.

A presidente Claira Ferreira relata que muitas das pessoas ligadas ao setor não sabiam que podiam ser contempladas. Para decidir quem pode ser beneficiado com a Aldir Blanc, será montado um comitê gestor, cujos membros ainda estão por ser definidos. Claira informou ainda que o Executivo pretende entregar o plano de ação até o dia 16 de setembro, recebendo aproximadamente R$568 mil até o dia 26.

Artistas cobram mais participação

Artistas de João Monlevade presentes no encontro reclamaram da falta de participação da categoria na condução da política cultural da cidade. Eles cobram da Prefeitura que o comitê gestor dos recursos da Lei Aldir Blanc seja constituído por representantes do setor. O grupo criou o movimento Gira Cultura, e reivindica a participação na elaboração das ações que vão nortear o uso dos recursos provenientes da Lei.

Os artistas, que são diretamente beneficiados pela Lei, temem que a classe não eleja representantes da área cultural para integrar o comitê gestor. Sem ele, a Prefeitura não pode gerir o dinheiro que será encaminhado ao Município.

Quando a presidente Claira Ferreira informou que o comitê terá a participação da Associação Comercial e Industrial de João Monlevade (Acimon), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Câmara, sem citar os representantes dos artistas, a insatisfação ficou evidente.

O grupo reclamou que nenhuma das associações representa a categoria de fato e sugeriu que o Gira Cultura pudesse representá-los. A presidente justificou que pessoas da área de cultura poderão ser indicadas pelas instituições citadas. A fala da presidente ampliou o debate. A cantora, compositora e integrante do Gira Cultura, Nadja Lírio Furtado, conhecida como “Duca”, desabafou em nome da classe. “Outras entidades indicarão nossos representantes? Quem deveria escolher nossos representantes somos nós, artistas”, disse. Ela ainda reforçou que o setor cultural sempre fica “à margem das políticas públicas” e, agora que tem recursos destinados ao setor, a classe também fica de fora das decisões.

“Nós queremos construir. Queremos estar envolvidos no processo”, afirmou Duca Furtado, ao responder à presidente que alegou estar sempre em contato com trabalhadores da área de cultura.

Outro integrante do movimento Gira Cultura, Niel Flávio, reforçou a falta de diálogo entre o poder público e a classe artística. Ele afirmou que entidades nacionais ligadas aos artistas estão atentas à situação de João Monlevade, e prometeu que a cidade viraria notícia nacional caso os recursos não sejam corretamente aplicados.

Vereadores defendem

Após as falas os vereadores defenderam os artistas. Eles sugeriram que o Gira Cultura deveria ter representantes dos artistas no comitê. Titó pontuou que os investimentos em artes, cultura e esportes são mínimos em João Monlevade.

Segundo Guilherme Nasser, a fala de Duca Furtado foi precisa e que todo o processo deveria ter o envolvimento dos artistas, sobretudo, no comitê gestor. Ele foi acompanhado pelos demais vereadores. Já a presidente da Fundação Casa de Cultura, Claira Ferreira, argumentou que não pode garantir que o Gira Cultura seja incluído no comitê gestor da Lei Aldir Blanc. O assessor de Comunicação da Prefeitura, Thiago Moreira, postou matérias em seu perfil pessoal, alegando que estabelecimentos comerciais, como bares, poderiam também ser contemplados, o que não agradou aos artistas, que entendem que esses locais não são produtores de arte e cultura.