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04 de Junho de 2020
Prefeitura paga em máscaras mais que o dobro do que foi pago pela Câmara
A Prefeitura de João Monlevade comprou 10 mil máscaras pelo valor de R$12,90 cada, totalizando R$129 mil. Chama a atenção é que outro órgão público, a Câmara de João Monlevade, conseguiu comprar 1.000 unidades das mesmas máscaras, pelo valor de R$5,10 cada. Assim, se o Executivo tivesse comprado pelo mesmo preço do Legislativo, ele economizaria R$78 mil. A informação foi repassada pelo vereador Guilherme Nasser (MDB) que denunciou o caso ao Ministério Público. “A compra de máscaras pela Prefeitura pode ter gerado um prejuízo de até R$80 mil aos cofres públicos. Um absurdo”, disse o parlamentar.

Conforme o vereador afirmou na semana passada, a Prefeitura fez três orçamentos para a aquisição de máscaras do modelo respirador PFF2, dobrável, não valvulado para serem utilizadas por funcionários da Secretaria de Saúde. Os valores da pesquisa foram R$12,90, R$14,90 e R$18. Segundo Nasser, os produtos com os dois valores mais baixos foram oferecidos por um mesmo vendedor, de empresa com mesmo endereço eletrônico e mesmo layout, mas com CNPJ diferente. A compra, sem licitação, devido ao decreto de calamidade pública, ocorreu no dia 13 de maio com a empresa S2 Comércio Eireli.

Seis dias depois, no dia 19 de maio, a Câmara Municipal encontrou máscaras do mesmo modelo, obtendo um orçamento de R$7,90 na mesma empresa. O objetivo era adquirir 500 máscaras. Porém, de acordo com Guilherme Nasser, “estranhamente”, depois que ele abordou o assunto na tribuna da Câmara, a empresa cancelou a venda para o Legislativo, alegando que a alta do dólar aumentou o valor do produto para R$13,50. Diante disso, o Legislativo Municipal fez uma nova pesquisa e encontrou as máscaras pelo preço de R$5,10 a unidade com outra empresa. Segundo o vereador, trata-se de produto com as mesmas especificações e vendidos por empresas do mesmo grupo econômico.

Na tribuna da Câmara, na reunião desta quarta-feira (3), o vereador disse que com a diferença de valores, a administração poderia fazer uma série de benfeitorias no município. “Só com a diferença, era possível adquirir mais 23 mil máscaras de TNT para distribuir para a população. Dava pra comprar 1.666 cestas básicas. Uma máscara de R$12,90 que custa R$5,10”, disse o vereador. Ele, inclusive, apresentou documentos com os orçamentos detalhados das compras feitas pelo Legislativo e Executivo. Questionada, a Prefeitura informou que não houve ilegalidade no processo de licitação e que as compras foram feitas seguindo todos os protocolos.