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03 de Junho de 2020
Prefeitura decide comprar gradis a R$192,23
Produto pode ser encontrado por R$139,00, diz denunciante

A Prefeitura de João Monlevade publicou edital para compra de gradis para cercamento de praças em João Monlevade. O edital estima preço unitário de R$ 192,93. No entanto, em sites da Internet, o produto pode ser encontrado por até R$139. É o que informa o advogado Gledson Caetano, que denunciou a administração Simone Carvalho (PTB) ao Ministério Público.

A denuncia foi feita após o Executivo ter alugado 675 grades pelo período de seis meses. Como o valor unitário mensal é de R$ 50, os cofres públicos arcam com R$3.300 por mês. Se usar ao longo dos seis meses, conforme contrato, feito sem licitação, devido ao decreto de calamidade pública, o montante será de R$205 mil. O valor chamou a atenção do advogado que formalizou denúncia no MPMG.

Agora, o governo quer comprar, segundo edital, 487 grades tubulares, galvanizadas, novas, com dimensão de 1,20 x 2,00m cada peça. Também estão previstas a compra de outras 162 peças, adquiridas como reservas. O recurso estimado é de R$125.211,57, bem menos se forem cumpridos os seis meses de locação das peças. A licitação será dia 18 de junho, às 8h, na sede do Executivo.

Prefeitura não pode comprar indiscriminadamente pela internet



A Assessoria de Comunicação da Prefeitura justificou a legalidade do primeiro processo licitatório e informou o cercamento de 10 praças em diversos bairros. Após a denúncia, o Governo escolheu adquirir as peças. Questionada sobre o valor de cada peça, a assessora de Comunicação, Claira Ferreira, afirmou que compras públicas não são feitas indiscriminadamente pela internet. “Para publicar o edital, foram feitos orçamentos com várias empresas, de diversos locais, seguindo especificações técnicas do material, entrega em João Monlevade, quantidades do material, emissão de nota fiscal etc, conforme exigência legal. O valor médio previsto em edital é o lance inicial do processo de Pregão”, disse a assessora.