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20 de Maio de 2020
Município vai definir quais estabelecimentos seguirão abertos
Prefeitura edita novo decreto para se adequar a Programa Minas Consciente

Nos próximos dias, a Prefeitura de João Monlevade vai publicar novo decreto com adequações ao Programa Minas Consciente, do Governo do Estado e que prevê a reabertura gradual dos estabelecimentos comerciais nas cidades mineiras. A procuradora jurídica, Racíbia Moura, informou ao fim desta manhã (19) que algumas medidas precisarão ser tomadas para tanto. Porém, ela não informou quais. Ontem (18), o Ministério Público Estadual recomendou que os prefeitos mineiros se adequassem ao Programa do Governo de Minas ou fechassem o comércio, mantendo abertos apenas os serviços considerados essenciais.

Publicado em 30 de abril, o Minas Consciente prevê a abertura do comércio por etapas, setorizando as práticas econômicas em quatro ondas. São elas: onda verde (serviços essenciais); onda branca, (baixo risco); onda amarela, (médio risco); e onda vermelha (alto risco).

João Monlevade, quando reabriu o comércio no dia 28 de abril, autorizou a abertura de quase todos os setores, mantendo fechados apenas os bares, restaurantes, academias de ginástica, igrejas, clubes, casas de shows e eventos. “Agora, vamos discutir em qual das ondas Monlevade se encaixa. Vamos ter que aderir formalmente ao Programa, que tem maior condição de abertura. Se não seguirmos, a prefeita pode ser responsabilizada”, disse a Procuradora Jurídica, Racíbia Moura.

Por enquanto, até a publicação do novo decreto com novas decisões do governo municipal para se adequar ao Programa Estadual, o comércio em João Monlevade continua como está. Na manhã de hoje, na sede da Prefeitura, uma reunião foi realizada a portas fechadas entre os diversos setores para definir a regulação da atividade comercial durante o período de pandemia. Um novo encontro deve ser realizado, em data ainda a ser marcada.

Conforme anunciado pelo A Notícia, participaram da reunião nesta quarta-feira (9), representantes da Prefeitura, da Associação Médica, do Hospital Margarida, do Conselho Municipal de Saúde, da Acimon, da CDL e da Polícia Militar. De acordo com a assessora de Comunicação da Prefeitura, Claira Ferreira, nenhum dos participantes defendeu o fechamento das casas comerciais. Alguns deles, como a CDL e a Acimon, defenderam abertamente o funcionamento de todo o comércio. Além disso, pontuou a assessora, nenhum dos participantes relacionou à recente subida no número de casos no município com a reabertura das lojas: 'Todos tiveram o entendimento de que grande parte desses pacientes já estava contaminada quando o comércio voltou a funcionar', disse Claira Ferreira.

Segundo o vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Luiz Valente, desde a reabertura, em 28 de abril, houve divergências em relação ao protocolo a ser adotado. Por conta disso, João Monlevade deve alinhar seus esforços de combate ao coronavírus com outros municípios. Nos novos encontros, pontua, deve haver a participação da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba (Amepi) para demarcar as novas diretrizes. Representante do setor comercial e defensor da reabertura, Valente revelou que, do trecho da avenida Getúlio Vargas entre a rua Armando Batista e a praça Sete de Setembro, onze lojas já fecharam as portas por dificuldades financeiras após ficarem 30 dias fechadas.

Exemplos

Algumas cidades mineiras, como Juiz de Fora, já aderiram à primeira faixa, chamada de onda verde. Ela autoriza apenas o funcionamento de serviços considerado essenciais, como agronegócio, construção civil, serviços bancários, serviços de saúde, serviços de telecomunicação, funcionamento de supermercados, farmácias, postos de gasolina, entre outros.

A situação da cidade para avançar para uma próxima onda é avaliada a cada 21 dias. No caso de agravamento da situação epidemiológica, a medida de retroceder e suspender algumas atividades é imediata.