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14 de Fevereiro de 2020
Projeto de Leles Pontes garante segurança a afetados por deslizamentos
Vereador apresenta proposta a ser votada na próxima semana
O presidente da Câmara, vereador Leles Pontes (Republicanos), apresentou ao Legislativo monlevadense uma proposta que garante mais segurança e integridade aos moradores afetados pelas chuvas no município. Com o Projeto de Lei Nº 1.047/2018, o vereador quer autorizar a Prefeitura de João Monlevade a retirar terras e entulhos, provenientes de deslizamentos de barrancos provocados por chuvas, tanto em imóveis públicos quanto em particulares.

Segundo o texto do PL, em casos de urgência e para garantia do interesse público e segurança dos moradores, a Prefeitura poderá acessar os imóveis e retirar terra de deslizamentos, entulhos ou materiais que comprometam o imóvel. A execução do serviço poderá ser feita a partir de ofício ou mediante requerimento, não dependendo da anuência do proprietário ou possuidor do imóvel, quando se tratar de bem particular.

Leles explica que isso dará mais agilidade ao trabalho, evitando tragédias, com a retirada prévia de terras e entulhos provenientes de chuvas e que ameacem casas e bens públicos. “Estamos pensando na segurança das pessoas, com uma ação simples, que não compromete as finanças municipais. Durante visitas em vários bairros após as chuvas, verifiquei que existem diversas residências comprometidas, que necessitam de soluções urgentes, evitando burocracias. Espero que os vereadores aprovem a proposição e que a prefeita Simone sancione o quanto antes para resolver os problemas em nossa cidade”, afirmou. O Projeto entra em pauta na reunião da próxima semana.