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10 de Fevereiro de 2020
Em ano eleitoral, chuvas dominam primeira reunião da Câmara
O ano legislativo de 2020 começou com vários comentários sobre as chuvas do dia 25 de janeiro. Na primeira reunião ordinária do ano eleitoral, vários vereadores comentaram a tempestade, suas consequências e a ação do poder público para minimizar os impactos. Gentil Bicalho (PT) recordou outros anos de grande tempestade, como 1979 e 1997, este último com mortes registradas logo após a sua posse como vice-prefeito. Pastor Carlinhos (MDB) relembrou que assumiu como vice-prefeito de Raposos em 1997, e na época os governos federal e estadual (comandados, respectivamente, pelos tucanos Fernando Henrique Cardoso e Eduardo Azeredo), deram pouco apoio na resposta às enchentes. O emedebista também lamentou que a população contribua para a inundação, despejando lixo e entulho em locais inapropriados.

Belmar Diniz (PT) assinalou que os atingidos pelas chuvas podem resgatar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para reconstruir seus pertences. Djalma Bastos (PSD), por sua vez, assinalou que o mau uso do solo e o desmatamento das margens dos rios contribuem para os desastres. Líder do governo, o tucano Sinval Dias defendeu a gestão de Simone Carvalho (PSDB), dizendo que a prefeita fez o que pôde para ajudar os flagelados.

Cinco propostas apresentadas

Foram apresentadas cinco propostas de auxílio às vítimas das chuvas, todas foram lidas na reunião desta semana. O projeto de lei 1.047/2018, do presidente da Câmara, Leles Pontes (Republicanos), autoriza a Prefeitura a retirar terra e entulhos, provenientes de deslizamento de barrancos provocados por chuva, em imóveis particulares, mesmo sem autorização do dono.

Apresentado por Belmar Diniz (PT), o projeto de lei 1.112/2020 autoriza a Prefeitura a isentar, total ou parcialmente, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) imóveis atingidos por chuvas ou fenômenos naturais em situações de calamidade pública.

Também nesta semana, o vereador Guilherme Nasser (PSDB) apresentou anteprojetos que tratam de concessão de auxílio financeiro, de forma temporária, para famílias que tiveram as casas danificadas pelas chuvas. O anteprojeto 03/2020, de Belmar Diniz, propõe que a Prefeitura conceda isenção total da tarifa de água e esgoto aos atingidos por enchentes, alagamentos e desmoronamentos causados pelas chuvas.

Após anúncio de Belmar e Guilherme, a prefeita Simone Carvalho (PSDB), também encaminhou projeto semelhante ao dos dois vereadores. Porém, o Projeto 1.113/2020 prevê conceder auxílio material, com doação de material de construção básico, isenção de IPTU e isenção das tarifas de água com vencimento nos meses de fevereiro e março deste ano, às vítimas das chuvas.

Velório

A goteira no Velório Municipal também gerou comentários na reunião da Câmara Municipal desta quarta-feira (5). O vereador Lelê do Fraga (PTB) questionou os custos com o aluguel do velório provisório, além de cobrar por esclarecimentos e providências que ele pediu para o espaço do José de Alencar e que, segundo ele, foram ignorados pela Prefeitura. Guilherme Nasser, por sua vez, classificou que o episódio caracteriza “falta de empatia” da administração com a família que perdeu seu ente querido. O líder do governo, Sinval Dias, rebateu os colegas: “Se tivesse deixado o velório com os vazamentos, vocês estariam reclamando também. A atitude da prefeita foi acertada, senão o problema iria continuar ”, afirmou.