Geral
11 de outubro de 2018

Nova Cfem aumenta receitas em São Gonçalo do Rio Abaixo e Itabira

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As cidades de São Gonçalo do Rio Abaixo e Itabira aumentaram suas receitas municipais com a nova alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Até o momento, as duas cidades receberam a mais do que o recebido no ano anterior. Itabira recolheu R$101,8 milhões com a Cfem nos oito primeiros meses deste ano, 7,8% mais que os R$94,4 milhões recolhidos com os royalties da mineração em igual período de 2017, com base nas informações da Agência Nacional de Mineração (ANM). São Gonçalo do Rio Abaixo, também segundo a ANM, recebeu no período R$78.671.568,42. O valor é quase R$10 milhões a mais do que os R$69.199.243,75 recebidos em todo o ano de 2017.
Após a nova alíquota da Cfem, que foi ampliada no início deste ano, de 2% sobre o faturamento líquido, para 3,5% sobre o faturamento bruto da venda de minério de ferro, proporcionou o crescimento das receitas. Minas Gerais também arrecadou R$805,2 milhões com a Cfem entre janeiro e agosto, com um crescimento de 53,8% em relação aos R$ 523,2 milhões arrecadados com os royalties da mineração nos mesmos meses de 2017. A arrecadação da Cfem em Minas Gerais representou 44,1% do montante recolhido com a compensação em todo o País no acumulado deste ano até agosto, que bateu na casa do R$1,842 bilhão, segundo as informações da ANM.
A Cfem arrecadada somente a partir da produção estadual de minério de ferro somou R$689,8 milhões entre janeiro e agosto, 55,3% de aumento sobre os R$444 milhões recolhidos em iguais meses de 2017. Os royalties recolhidos com o insumo siderúrgico representaram 85,6% do total arrecadado com a compensação para o intervalo. Com o ouro, outra importante commodity de exportação do Estado, o recolhimento da Cfem durante o acumulado dos oito meses de 2018 totalizou R$47,1 milhões, um salto de 80,4% em relação ao valor recolhido no mesmo intervalo de 2017, quando o montante foi R$26,1 milhões.
Os recursos recolhidos de Cfem são distribuídos aos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração da União, sempre relacionados ao local onde é realizada a exploração do minério. Esses recursos podem ser aplicados em projetos que revertam em benefícios da comunidade local, seja em melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde ou educação. A distribuição desses recursos é realizada da seguinte maneira: a União fica com 12%, estados com 23% e, municípios, com 65%.