Geral
11 de outubro de 2018

Ex-prefeito de Rio Piracicaba é réu em Ação do Ministério Público e tem bens bloqueados

Arquivo JAN
Gentil Alves Costa foi prefeito de Rio Piracicaba entre os anos de 2009 e 2016

O ex-prefeito de Rio Piracicaba, Gentil Alves Costa, é réu em processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público de Minas Gerais. A decisão da Justiça foi proferida na semana passada.
Além do ex-prefeito, que administrou o município em dois mandatos, entre os anos de 2009 e 2016, também são réus no processo o ex-procurador jurídico do município, Frederico Macedo Garcia, a empresa Towers Engenharia Ltda e o próprio Município de Rio Piracicaba.
A Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa foi aberta em virtude da denúncia de possíveis irregularidades no processo de licitação para a contratação da empresa para a execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde em Rio Piracicaba no ano de 2016. De acordo com o Ministério Público, todo o procedimento licitatório, na modalidade pregão presencial, para a contratação da empresa teria ocorrido sem observar as normas contidas nas leis federais 8.666/1993 e 10.520/02, contendo, assim, possíveis irregularidades. O Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para apurar a possível prática de atos lesivos ao patrimônio público.
De acordo com a decisão liminar da Justiça, foi decretada a indisponibilidade dos bens dos réus, no montante de R$348.976, 69 para cada um. Eles requereram a reconsideração da decisão que determinou os bloqueios dos bens. No entanto, a Justiça considerou apenas o pedido do ex-procurador, que comprovou que seus vencimentos são de conta salário. Já sobre o pedido do ex-prefeito, a Justiça pede mais esclarecimentos.
A reportagem do A Notícia tentou obter o posicionamento da Prefeitura de Rio Piracicaba, através da atual Procuradoria Jurídica, já que o município também é réu na ação, apesar da possível irregularidade ter ocorrido na administração passada, porém, a responsável pelo setor não foi encontrada e não retornou as ligações. O jornal também não conseguiu falar com o ex-prefeito sobre o assunto.