Geral
14 de setembro de 2018

Câmara inicia discussão sobre o Plano Diretor

Heverton Elias
Reunião debateu importância do Plano Diretor

O presidente da Câmara de João Monlevade, Djalma Bastos (PSD), atendendo solicitação do vereador Gentil Bicalho (PT), recebeu o assessor da Secretaria de Planejamento, Eduardo Bastos, para traçar as metas que serão adotadas para a revisão do Plano Diretor do município. A última revisão do documento ocorreu em 2006. Em 2015, foi realizada a atualização do mapa do Município.
Recentemente, a prefeita Simone Carvalho (PSDB) nomeou uma Comissão Especial para elaboração da revisão. Caberá agora à comissão a análise, avaliação e coordenação dos trabalhos que envolvem a revisão geral, na promoção de adequações técnicas necessárias.
Djalma Bastos enfatizou a importância de submeter à Casa Legislativa e à comunidade, através de audiências públicas, as alterações necessárias. As audiências terão divulgação ampla, objetivando garantir a participação e controle social. O procurador jurídico da Casa, Silvan Pelágio Domingues, também participou das discussões.
O Plano Diretor é instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. Ele sintetiza e torna explícitas ações para o Município e estabelece princípios, diretrizes e normas a serem utilizadas como base para que as decisões dos atores envolvidos no processo de desenvolvimento urbano sejam alcançadas.