Geral
14 de setembro de 2018

Justiça concede prorrogação de Alvará para o Hospital Margarida

Luiz Ernesto
O provedor do Hospital Margarida, José Roberto Fernandes, destacou a importância da concessão do Alvará Sanitário

Decisão também determina nova vistoria sanitária na casa de saúde

A Justiça concedeu, na última segunda-feira (10), uma liminar para que seja prorrogada a validade do Alvará Sanitário de funcionamento do Hospital Margarida, assim como para que seja feita uma nova vistoria sanitária a ser realizada pelas autoridades sanitárias do Estado de Minas Gerais no prazo de dez dias. A decisão foi tomada pela Segunda Vara Cível de João Monlevade.
Ainda na decisão judicial, está estabelecido que, caso não seja realizada a nova vistoria dentro do prazo estipulado, será aplicada uma multa diária ao órgão responsável pelo serviço, que é a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira. A multa será arbitrada pela Justiça em caso de descumprimento.
Em entrevista exclusiva ao jornal A Notícia na manhã da última terça-feira (11), o provedor do Hospital Margarida, José Roberto Fernandes, afirmou que em abril deste ano, uma reunião foi realizada no Ministério Público de João Monlevade e ficou ajustado que as vistorias sanitárias na casa de saúde seriam realizadas pela GRS de Itabira, porém, não foram feitas as visitas e não houve respostas do órgão. Dessa forma, a provedoria do hospital acionou a Justiça e representou contra a GRS e a Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade, a fim de buscar uma solução definitiva para o caso e para que o alvará fosse concedido. "O Hospital Margarida procurou o Ministério Público e solicitou, em pelo menos três oportunidades, que fossem realizadas as vistorias necessárias, sendo solicitada também a posição da Superintendência da Vigilância Sanitária do Estado, com sede em Belo Horizonte, e os prazos acordados não foram cumpridos. Diante do impasse e na eminência do vencimento do Alvará Sanitário, que seria na quinta-feira (13), o Hospital Margarida entrou com um processo judicial de Tutela Antecedente e obteve a decisão favorável", afirmou José Roberto.
O provedor também destacou que a decisão judicial tranquiliza a população sobre o pleno funcionamento do Hospital Margarida, com o Alvará Sanitário sendo liberado e todas as exigências legais sendo cumpridas. "O problema do Hospital Margarida não é o Hospital Margarida. Corremos atrás dos órgãos responsáveis para regularizar todas as situações que pedem providências. O nosso objetivo é continuar fazendo o hospital funcionar bem, como tem funcionado, mesmo com as dificuldades", salientou.