Geral
10 de agosto de 2018

Governo não adere à proposta que pensa futuro - Mesmo sem Prefeitura, Acimon vai realizar projeto de desenvolvimento

Erivelton Braz
Consultor Rogério Moreira

A Associação Comercial, Industrial e Prestação de Serviços de João Monlevade (Acimon) vai desenvolver o projeto “Pro-Município”, iniciativa que pensa o futuro de João Monlevade, mesmo sem a participação da Prefeitura. A proposta, em parceria com a Federaminas e a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais (Codemig), foi apresentada ao governo municipal em junho do ano passado. Mas as conversas para a efetiva participação da administração municipal na proposta não avançaram.
A informação foi repassada durante prestação de contas do projeto, na noite de quarta-feira (8), na sede da Acimon. Segundo o consultor da Federaminas, Rogério Moreira, responsável pelo trabalho na cidade, o prazo para a realização da proposta foi encerrado no dia 31 de julho. “A Acimon e a Federaminas não queriam que o projeto morresse sem que ninguém ficasse sabendo. Nesse momento, a Prefeitura não quis embarcar na proposta”, disse. Para ele, o Pró-Município é um projeto revolucionário que, a partir de um abrangente diagnóstico já realizado na cidade, sobre as potencialidades e demandas, foca no desenvolvimento da cidade. Nenhum representante do governo municipal participou do encontro.
Para o presidente da Acimon, Cássio Evangelista, os diretores da associação entenderam que João Monlevade não pode perder a oportunidade de pensar o seu desenvolvimento. “Entendemos que a Prefeitura não teve o interesse neste momento, mas ainda assim, vamos continuar com o projeto, convidando entidades, a sociedade civil, Câmara Municipal e parceiros a participarem conosco, pensando soluções para demandas a partir do diagnóstico apresentado. Caso, no futuro, a administração queira participar, será bem-vinda. Esse projeto não é da Federaminas ou da Acimon, mas de toda a comunidade, e deverá contribuir para o empoderamento da sociedade como um todo”, afirmou o presidente.

Histórico do Projeto

João Monlevade foi uma das 26 cidades mineiras contempladas com a iniciativa, direcionada a alavancar o desenvolvimento local, por meio da integração de entidades empresariais, sociedade civil e poder público em conselhos municipais, que definem as demandas prioritárias das comunidades. Um dos objetivos é planejar e pensar ações para os próximos 10 anos e que trariam o desenvolvimento do município.
O consultor Rogério Moreira contou que vários contatos foram feitos com a administração municipal. Ele disse que após o lançamento da proposta houve uma reunião da qual participaram a prefeita Simone Carvalho (PSDB), o vice, Fabrício Lopes (MDB), 17 secretários municipais, além do marido da prefeita, o ex-prefeito Carlos Moreira. Em setembro, foi enviada ao governo a minuta para a criação do projeto de Lei que estabelece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. A Prefeitura ficou de outubro a fevereiro sem dar respostas sobre o assunto. “Temos o registro de 25 contatos da Acimon e 10 da Federaminas cobrando informações sobre o assunto e nada. Entendemos que uma das formas de dizer não é não dar resposta”, disse Rogério.
No entanto, no dia 21 de fevereiro deste ano, foi marcada uma nova reunião com o governo, que colocou três condições para que o projeto seguisse adiante. A primeira foi que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico fosse consultivo e não deliberativo. Ou seja, sem qualquer poder de decisão. A segunda é que não fosse criado o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, para angariar recursos a serem aplicados em projetos e, a terceira, que a presidência fosse sempre de representante da Prefeitura, em vez do próprio Conselho definir entre seus pares, quem poderia ficar à frente. “Mesmo com as condições impostas pelo governo e que tocavam no cerne do programa, entendemos que o projeto poderia ser executado. Ainda assim, o governo demorou a dar continuidade nas ações”, disse Rogério.
Em abril deste ano, a proposta de criação do Conselho foi enviada à Câmara e os vereadores aprovaram por unanimidade. A Prefeitura, segundo o consultor, demorou 15 dias para publicar a Lei e, ainda assim, somente no dia 17 de julho, o governo pediu para a Acimon indicar os nomes para compor o conselho. “Quando isso foi feito, não tinha mais tempo hábil para efetivar as ações do pró-município em João Monlevade”, disse.
Procurada, a Prefeitura, através de sua Assessoria de Comunicação, respondeu que "o Conselho de Desenvolvimento Econômico já existia, chegou a ser reformulado e, pela Lei Orgânica, teria que ser "consultivo", e não "deliberativo", como queriam os organizadores dos encontros que versaram sobre o Pró-Município. A Administração preza por cumprir as leis, inclusive a nossa Lei Orgânica Municipal. A Prefeitura sempre teve, e tem, todo interesse no desenvolvimento econômico do município e, para tanto, vem investindo em diversos setores, os quais continuarão contando com o nosso apoio", diz a nota.

O Pró- Município

O programa valoriza o municipalismo, através de ações que proporcionem assessoria política, técnica e administrativa para encaminhamento de soluções às demandas dos municípios, acompanhando a ação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do setor privado na defesa dos interesses municipais. Todo o custo fica a cargo da Federaminas e Codemig.