Geral
10 de agosto de 2018

Governo estadual deve mais de R$15 milhões e prefeita já fala em colapso

Arquivo JAN
Prefeitura de Monlevade: falta de repasses gera sérias dificuldades financeiras

João Monlevade e demais cidades mineiras podem entrar em colapso, com o comprometimento de setores como saúde e educação. A avaliação é da prefeita Simone Carvalho (PSDB), diante do grande volume de recursos que não estão sendo repassados pelo Governo do Estado aos municípios. De acordo com números atualizados na última quarta-feira (8), pela Associação Mineira de Municípios (AMM), o Governo do Estado deve, somente à Prefeitura de João Monlevade, o montante de R$15.458.011,22 (quinze milhões, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, onze reais e vinte e dois centavos).
"Assim como João Monlevade, todas as prefeituras (de pequeno, médio e grande porte) estão passando por sérias dificuldades financeiras, por causa da falta dos repasses que são de direito dos municípios. A Associação dos Municípios Mineiros convocou, para o próximo dia 21, uma mobilização geral envolvendo os 853 municípios mineiros. Caso o governo do Estado não comece a repassar já os recursos que são de direito dos municípios, a situação irá se complicar ainda mais e todos começaremos entrar em um colapso, comprometendo setores como a Educação, a Saúde e a realização de obras que os municípios tanto precisam", afirmou a prefeita.

Saúde

Só no setor da Saúde, a dívida do Estado com João Monlevade já está quase em R$10 milhões. São exatos R$9.521.944,57, que compreendem as áreas de assistência farmacêutica, atenção básica, gestão, média e alta complexidade, além de vigilância em saúde. Parte desses recursos, quando pagos, são obrigatoriamente destinados ao Hospital Margarida.
Para o provedor da casa de saúde, José Roberto Fernandes, a situação causa perplexidade porque são devidos quase R$4 milhões, inclusive, repasses por atendimentos à Polícia Militar e Ipsemg, que é o plano de saúde dos servidores estaduais. “Estamos perplexos com esse atraso, já que muitos desses recursos são para manutenção do hospital ou referentes a atendimentos já realizados à Polícia Militar e ao Ipsemg”, disse.

Outras dívidas

De acordo com dados da Associação Mineira de Municípios, além da dívida da saúde, o Estado de Minas Gerais também está em débito com João Monlevade em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no valor de R$1.395.965,72. A dívida do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é de R$4.274.657,10. Quanto ao Transporte Escolar, a dívida é de R$14.379,83, que correspondem a quatro parcelas. Já a dívida referente ao Piso Mineiro de Assistência Social é de R$251.064,00, o que representa 18 parcelas em aberto.
Numa tentativa de solucionar os problemas com atrasos nos repasses do Governo do Estado aos municípios mineiros, a AMM chegou a protocolar resposta com informações sobre os débitos na Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. O documento contém os valores atualizados dos débitos do Estado com as prefeituras mineiras em relação às transferências de repasses das cotas-partes dos municípios.

Dívidas do governo do estado com monlevade
Saúde -R$9.521.944,57
FundebR$4.274.657,54
ICMS -R$1.395.965,72
Assistência Social R$ 251.064,00
Transporte Escolar-R$ 14.379,83