Geral
8 de junho de 2018

Julgamento de prefeita e vice marcado para o dia 18 de junho

Arquivo JAN
Prefeita e vice esperam julgamento em segunda instância

O julgamento dos recursos da defesa da prefeita de João Monlevade, Simone Carvalho (PSDB) e do seu vice, Fabrício Lopes (MDB), movidos em processo de cassação de seus mandatos, será realizado no próximo dia 18 de junho.
O julgamento em questão refere-se à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, movida pelo Ministério Público Eleitoral, oriunda de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Prefeita e vice são acusados de abuso de meio de comunicação social, em que ficou comprovada a manipulação de matérias jornalísticas veiculadas durante a campanha eleitoral, em 2016, produzidas pelo jornal O Celeste, cujo editor, Gilson Elói, também foi condenado à cassação dos direitos políticos.
A prefeita e o vice foram cassados em primeira instância e mantidos no cargo mediante amparo de liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No próximo julgamento, os desembargadores irão decidir se confirmam a cassação dos mandatos ou se revertem a decisão anterior. A Procuradoria Geral do Ministério Público deu parecer favorável à não cassação da prefeita e do vice, bem como foi contrária à suspensão da cassação dos direitos políticos do dono do jornal.
No entanto, caso sejam comprovadas as cassações dos mandatos de Simone e Fabrício pelo TRE, prefeita e vice ainda podem recorrer da decisão no STF. Isso pode ser feito com eles no cargo ou não, dependendo da decisão do tribunal. Se saírem do posto, quem assume o governo interinamente é o presidente da Câmara, Djalma Bastos (PSD), até que novas eleições sejam convocadas no município de João Monlevade.