Geral
8 de junho de 2018

Estudante da Uemg permanece presa por denunciar falso estupro

Arquivo JAN
Manifestação de alunos da Uemg lotou a praça do povo no ano passado

A estudante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), do campus de João Monlevade, que denunciou ter sido vítima de estupro em setembro do ano passado, está presa no Presídio Feminino de Rio Piracicaba. Ela afirmou que foi violentada na saída da Faculdade de Engenharia, no bairro Baú, o que causou grande comoção e manifestações diversas dos estudantes na cidade à época. Eles chegaram a usar a tribuna da Câmara Municipal exigindo mais segurança no campus. O nome da estudante segue mantido em sigilo.
Após a conclusão das investigações, o caso foi enviado para a justiça e denunciado pelo Ministério Público. Segundo apurado pelo A Notícia, o juiz criminal da comarca, Rodrigo Braga Ramos, expediu mandado de prisão preventiva que foi cumprido no dia 11 de maio deste ano, sob acusação de “denúnciação caluniosa” (falso crime).
Os advogados da ré entraram com pedido de habeas corpus no dia 22 de maio, mas a liminar foi negada no dia 25 do mesmo mês. O mérito do habeas corpus ainda não foi julgado, o que pode ocorrer a qualquer momento. Enquanto isso, a estudante segue presa. Questionados sobre a linha de defesa ou se gostariam de se manifestar a respeito do caso, inclusive, do que levou a estudante a criar a história da violência, os advogados não quiseram se manifestar a respeito.
A suposta falsidade do crime veio à tona em abril deste ano, quando o vereador Vanderlei Miranda (PR) usou a tribuna para dizer que recebeu a informação de terceiros. À época, uma reunião entre representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público foi realizada na Câmara Municipal e, nela, foi anunciado que não seriam repassadas mais informações sobre o caso.

Pena pode chegar a oito anos

Segundo a advogada Renata Cely Frias, a denunciação caluniosa é crime e a pena atribuída pode chegar a oito anos de reclusão, conforme previsto no artigo 339 do Código Penal, na parte “Dos Crimes Contra a Administração Pública”. Ainda segundo ela, a prática é pouco conhecida do público em geral, que a confunde por vezes com o crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal na parte “Dos Crimes Contra A Pessoa”. "O tipo penal consiste em dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente", afirmou.
Ainda segundo a advogada, não se trata de crime insignificante, já que provocou a atividade policial, que é tão assoberbada em face dos conflitos sociais cada vez mais evidentes.

Clima tenso

Conforme apurado pelo A Notícia junto a estudantes da faculdade de Engenharia, o clima ficou tenso quando as informações de suposto crime vazaram em abril deste ano. A estudante, apesar de estar matriculada desde janeiro, não assistiu muitas aulas neste ano. Alguns estudantes ficaram preocupados com o descrédito que eles poderiam ter, a partir do episódio, junto à polícia. No facebook do A Notícia, a ex- aluna Fernanda Taveira opinou sobre o caso. “Mesmo que esse estupro seja mentira (o que eu realmente duvido), só piora a vida das mulheres que sofrem abuso, porque ninguém nunca vai levá-las a sério”, disse. Procurado, o diretor da Faculdade, José Rubenildo, afirmou que a Uemg já se manifestou a respeito à época dos fatos e preferiu também não comentar a situação.