Geral
9 de fevereiro de 2018

Nova Cfem garante R$30 milhões a mais para Itabira

Divulgação
Secretario Marcos Alvarenga prevê dificuldade em 2018

A Prefeitura de Itabira receberá cerca de R$ 30 milhões a mais por ano, a partir de abril, deste ano, devido ao aumento na Compensação Fincanceira pela Exploração Mineral, o royaltie do minério (Cfem). A medida passou de 2% sobre o faturamento líquido para 3,5% sobre o faturamento bruto. A cidade, em 2017, está entre as dez brasileiras que mais arrecadaram os recursos, junto com São Gonçalo do Rio Abaixo.
Porém, na tarde de ontem (8), o secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga, diz que 2018 será difícil. “O município tem uma série de compromissos em atrasos e precisa acertar essas dívidas. Ao longo deste ano, nosso objetivo principal é reduzir essa inadimplência com os fornecedores para que tenhamos, em 2019, um ano mais promissor”, afirmou ele, em reunião de comissões da Câmara de Vereadores para prestação de contas.
O secretário ainda apontou queda substancial de receita nos últimos meses e também nos seis anos anteriores. O baixo desempenho da arrecadação é agravado ainda, de acordo com o ele, pela inadimplência do Governo do Estado, que tem repassado com atraso ou até deixado de repassar recursos como ICMS e IPVA.
Por outro lado, segundo o secretário, despesas como a folha de pagamento de servidores – que representa cerca de 40% do total arrecadado – se mantiveram estáveis ou com aumentos gradativos. Em 2013, por exemplo, segundo o secretário, a Prefeitura de Itabira gastou R$ 140 milhões com salários. Naquela época, o ICMS foi de R$ 168 milhões. Em 2017, os gastos com pessoal foram de R$ 149 milhões, ao passo que o ICMS caiu para R$ 94 milhões. Conforme estimativas, o cenário não será muito diferente em 2018.