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7 de dezembro de 2017
Prefeitura tenta prorrogar convênio da ETE Carneirinhos
Luiz Ernesto
Eduardo Bastos, assessor da Secretaria de Planejamento, mostra o projeto da ETE Carneirinhos
Executivo solicitou aditamento de um ano para terminar obras

De acordo com a Secretaria de Planejamento da Prefeitura de João Monlevade, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Carneirinhos deve ser concluída em 2018 e o município tomou as devidas precauções para não perder os valores investidos na obra.
Em entrevista ao A Notícia na tarde da última terça-feira (5), o assessor especial da Secretaria Municipal de Planejamento, Eduardo Bastos, afirmou que um ofício solicitando o aditamento (prorrogação) do convênio firmado entre o Executivo e a Caixa Econômica Federal foi enviado para o Ministério das Cidades e para a própria Caixa no último dia 20 de novembro, antes do prazo estabelecido, de um mês antes do término do convênio, que é no dia 31 de dezembro deste ano. O ofício solicita que o convênio seja estendido por mais um ano, ou seja, até o dia 31 de dezembro de 2018. “Solicitamos o aditamento do convênio dentro do prazo, com amplas justificativas, e agora estamos aguardando a resposta, que deve chegar por esses dias. Está tudo dentro da normalidade”, afirmou.
Ainda segundo Eduardo, a Prefeitura aguarda os documentos de titularidade de um terreno cedido pela ArcelorMittal no bairro Areia Preta, onde será construída a ETE Carneirinhos, com a devida escritura. Esses documentos, inclusive, fazem parte das exigências do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica para o cumprimento do convênio e a liberação do restante dos recursos. Eduardo também esclareceu dúvidas sobre os valores investidos nas obras e nos recursos que ainda estão por vir para a sua conclusão. “Já foram investidos 30% do valor total dos recursos, de R$13 milhões, ou seja, R$3,9 milhões. Se o prazo acabasse sem o aditamento, o Executivo teria que devolver o valor investido e deixaria de receber o restante, de R$9,1 milhões. Mas tudo está em vias de ser resolvido. O que está em tramitação é o decreto comprovando a titularidade do terreno”, destaca.
Eduardo também lembrou que falta a Licença Ambiental para a execução das obras da ETE Carneirinhos, que são liberadas pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram).

Cruzeiro Celeste

Sobre a ETE do Cruzeiro Celeste, Eduardo afirmou que falta apenas a Licença de Operação para que a mesma entre em funcionamento, documento que também é expedido pela Supram. “Está tudo bem encaminhado, tivemos recentemente uma reunião em Governador Valadares para tratar o assunto. O DAE (Departamento de Águas e Esgotos), inclusive, está fazendo as adequações e manutenções necessárias na ETE”, disse.
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