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29 de novembro de 2017
Cassação em Dionísio: Defesa corre contra o tempo para Dr. Farias permanecer no cargo
Reprodução
Prefeito de Dionísio, Farias Menezes de Oliveira
Caso não consiga, posse do presidente da Câmara será nesta sexta-feira (24)
A defesa do prefeito de Dionísio, Farias Menezes de Oliveira, o Dr. Farias, e seu vice, Emídio Bicalho, ambos do PSL, corre contra o tempo para que que eles permaneçam nos cargos. A justiça eleitoral determinou o afastamento dos dois e a posse do presidente da Câmara da cidade, José Ronaldo Mendonça, o Ronaldinho (PSL), nesta sexta-feira (24).
Na segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou os Embargos de Declaração e manteve a decisão de cassar o diploma do prefeito e do vice da cidade. A defesa de Farias e Emídio pede liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para suspender a decisão do Tribunal mineiro e aguarda a resposta até esta sexta-feira, quando está prevista a posse do presidente da Câmara, conforme notificação do pelo juiz da 251ª Zona Eleitoral de São Domingos do Prata, Fernando Lamego Sleumer.
O caso
No dia 14 de junho deste ano, o prefeito e o vice foram condenados à perda dos mandatos por abuso de poder econômico e político e compra de votos na disputa da prefeitura em 2016. Em sessão do dia 13 de junho deste ano, a Corte do TRE-MG, manteve, por sete votos a zero, a cassação dos mandatos de Farias e de Emídio Bicalho.
A ação foi motivada pela entrega de lotes de uma área da prefeitura no distrito de Baixa Verde, ocorrida entre os dias 16 e 27 de setembro do ano eleitoral. A doação foi feita pelo ex-prefeito Frederico Henriques e também pelo seu pai, o também ex-chefe do Executivo da cidade, José Henriques. A justiça entendeu que a medida beneficiou o então candidato, Dr. Farias, com uso da máquina pública. Os dois ex-prefeitos também são réus na ação e igualmente condenados à perda de direitos políticos por oito anos.
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