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8 de setembro de 2017
Vereadores querem Moção de Repúdio à Prefeitura
Erivelton Braz
Belmar exibiu cartaz na tribuna e foi apoiado por Revetrie
Porém, Sinval Jacinto pediu vistas e Revetrie fala em acionar o MP

Os vereadores Belmar Diniz (PT) e Revetrie Teixeira (PMDB) encaminharam na última terça-feira (5) ao presidente da Câmara, Djalma Bastos (PSD), uma Moção de Repúdio a ser entregue à Prefeitura Municipal de João Monlevade. O motivo seria a proibição, por parte do Executivo, da entrada dos parlamentares, além da Conselheira de Saúde, Jalva de Fátima Ribeiro Santos, no almoxarifado central da Prefeitura, na semana passada. O vereador Sinval Jacinto (PSDB) pediu vista à moção, o que desagradou os colegas. Belmar Diniz questionou a legalidade do ato e o presidente da casa, Djalma Bastos (PSD), disse que o tucano estava amparado pelo Regimento.
Usando a palavra, o petista disse que já consultou o Ministério Público a respeito e condenou a atitude da administração. “Se continuar com essa atitude, vamos impetrar um mandato de segurança”. Já Revetrie Teixeira (PMDB) foi enfático e criticou os colegas. “Essa casa foi desrespeitada e ninguém aqui vai falar nada? Não estou entendendo”, afirmou. Ele disse ainda que vai acionar o Ministério Público contra a Prefeitura.
Durante a reunião, Belmar Diniz falou que percorreu diversos postos de saúde e constatou que faltam materiais médico-hospitalares em diversas unidades. “Claramente, estão diminuindo o repasse de materiais aos postos. Por isso, não nos deixaram entrar no almoxarifado”, disse. Ele protestou na tribuna com um cartaz: “Senhor prefeito(a): Nós vereadores queremos exercer nosso direito e dever de fiscalizar o Executivo. “Respeite as leis pelo menos uma vez”. O texto irritou o líder do governo, Sinval, que disse que Belmar não respeita a prefeita Simone e nem ninguém. Em outro momento, o petista ainda afirmou que sente saudades do ex-prefeito Teófilo Torres (PSDB). “Eu sinto saudades do governo Teófilo. Inclusive, já falei isso para ele. Esse governo é ruim demais, é muito desorganizado. Sinval retrucou: “Você também deve sentir saudades de Carlos Moreira. Só que não assume”.

O caso

Na última sexta-feira (1), Belmar, Revetrie e Jalva Santos foram verificar paralisações de postos de saúde do município que teria ocorrido, por falta de produtos básicos, como álcool e luvas. Diante das informações, os vereadores se dirigiram ao almoxarifado central para verificar a real situação do abastecimento dos produtos e foram impedidos de entrar no local pelos servidores, por ordem do gerente do setor, José Hélcio Loureiro, conhecido como “Magal”. “Tentamos falar com ele, mas ele se recusou a nos atender. Imediatamente, entramos em contato com a secretária de Administração, que ficou de verificar o fato e nos retornar. Mas até a presente data nenhum telefonema nos foi dado”, diz trecho da Moção.
No mesmo dia, Belmar e Revetrie registraram um boletim de ocorrências sobre o ocorrido e relataram na Moção que o fizeram “para registrar a arbitrariedade cometida contra esta Casa e seus membros, pois impedir um vereador de fiscalizar é rasgar a Constituição e a Lei Orgânica, é reduzir a nada o poder Legislativo e o Executivo não tem este direito e muito menos este poder.... quando se pratica um ato contra um vereador, se pratica contra a Câmara toda. Nós representamos o povo e temos o dever e o direito à ampla investigação, esta é a função que o povo nos confiou.... nós não vamos nos furtar jamais ao direito de exercermos nossa função fiscalizadora, portanto, se necessário, essa Casa deve ir à justiça para garantir o direito pleno ao exercício do cargo de vereador”, diz trecho do texto. A secretária de Saúde, Andreia Peixoto, não respondeu até o fechamento desta edição. Através da Assessoria de Comunicação, a administração disse que “reconhece todos os direitos dos senhores vereadores, estando sempre atenta à legislação. E defende a manutenção do recíproco respeito, prática da comunicação, impessoalidade e razoabilidade, entre outras qualidades que devem nortear o ser humano, sobretudo as pessoas públicas”.
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